A prefeita Márcia Rafaela Barros de Vasconcelos decretou, na noite desta quarta-feira (21), situação de emergência em São Luís do Quitunde, em razão das intensas chuvas que atingem o município desde o último dia 18 de maio. O Decreto Municipal nº 017/2025 reconhece os danos causados por tempestade local/convectiva. Agora, o município aguarda o reconhecimento federal para conseguir recursos para realizar reparos na cidade.
De acordo com o decreto, as chuvas provocaram alagamentos, inundações causadas pelo transbordamento do Rio Santo Antônio, danos à infraestrutura urbana e rural, além da interrupção de vias públicas e prejuízos materiais a residências. Famílias residentes em áreas de risco precisaram ser deslocadas preventivamente e estão recebendo apoio assistencial.
O documento também destaca o comprometimento de pontes e bueiros, acúmulo de lixo, assoreamento e erosão em diversas áreas do município, especialmente nas regiões periféricas e rurais. Serviços públicos essenciais foram interrompidos e a mobilidade da população foi severamente afetada.
Com a declaração, a prefeitura está autorizada a:
- Mobilizar todos os órgãos municipais sob coordenação da Defesa Civil;
- Convocar voluntários e promover campanhas de arrecadação;
- Realizar desapropriações em áreas de risco;
- Entrar em residências para prestar socorro, em caso de perigo iminente;
- Dispensar processos licitatórios para aquisição emergencial de bens e serviços.
A medida tem validade de 180 dias a partir da publicação e visa resguardar a população, restaurar serviços e mitigar os danos ambientais e sociais causados pelas chuvas.
A prefeitura solicita que os moradores sigam as orientações da Defesa Civil e informa que novas ações estão sendo planejadas para contenção dos danos e recuperação das áreas afetadas.
