O réu José Inácio da Silva foi condenado a mais de 30 anos de prisão pelo assassinato de sua esposa, Ivonete da Silva, ocorrido em dezembro de 2022 no município de Olivença, no Sertão de Alagoas. O júri, realizado na Comarca de Santana do Ipanema, reconheceu as qualificadoras de meio cruel e ocultação de cadáver, com base nas provas apresentadas pelo Ministério Público.
Segundo a investigação, o crime aconteceu após Ivonete se recusar a entregar ao marido o valor de um benefício social que havia recebido. Na noite anterior ao assassinato, ela chegou a ligar para o filho relatando ameaças de José Inácio, que estava embriagado e empunhava uma foice. No dia seguinte, vizinhos acionaram a polícia após encontrarem a casa da vítima em chamas, no Sítio Rumo, zona rural de Olivença.
Ao chegar ao local, a polícia encontrou o imóvel incendiado e, nas buscas pela região, localizou o corpo de Ivonete mutilado, dentro de um saco plástico e enterrado em uma cova rasa próxima à residência. O autor do crime foi preso ainda no mesmo dia, no povoado Capelinha, zona rural de Major Isidoro, após tentativa frustrada de fuga.
Durante audiência de custódia, José Inácio chegou a ser liberado provisoriamente mediante cumprimento de medidas cautelares. No entanto, após a denúncia formal do Ministério Público, sua prisão preventiva foi decretada. Ele foi recapturado em agosto de 2023, em Goiás, em uma ação conjunta das polícias civis e militares de Alagoas e Goiás, sendo transferido para o Presídio do Agreste.
Apesar da gravidade do caso, o réu não pôde ser julgado por feminicídio, pois a lei que ampliou as definições desse tipo penal (Lei 14.994/2024) ainda não estava em vigor na época do crime. “O Ministério Público hoje cumpriu o seu papel sustentando as qualificadoras, de crime cometido por meio cruel e ocultação de cadáver, reforçando a necessidade da condenação, e temos certeza que a sentença aliviou a dor dos familiares da vítima, bem como deu uma resposta à sociedade que esperava por justiça”, afirmou o promotor de Justiça Frederico Monteiro.
*Com Ascom MPAL
