Em sessão solene realizada nesta segunda-feira, 19, a Assembleia Legislativa agraciou dez personalidades com a comenda de mérito legislativo Doutora Fátima Pirauá, outorgada a toda pessoa que for reconhecida como merecedora por relevantes atividades prestadas no Estado e, particularmente, na área da proteção à criança e ao adolescente. Aprovada por todos os parlamentares que compõem o Parlamento alagoano, a criação da comenda e a propositura da solenidade foram do deputado Lelo Maia (União Brasil). De acordo com o parlamentar, a escolha do nome da juíza Fátima Pirauá é devido a ela ser uma pessoa que se dedica integralmente à proteção da criança e do adolescente em Alagoas.

Além disso, segundo Maia, a magistrada participou da formação de toda a rede de proteção à criança e ao adolescente. “Por isso nada mais justo que ela dê nome a essa comenda, que como já disse a ela e por onde eu passo, que ela me ensinou, com a Constituição Federal em mãos, que o direito da criança e do adolescente é prioridade absoluta”, declarou o deputado, acrescentando que desde que ingressou no Parlamento alagoano, abraçou a causa em favor da criança e do adolescente. “E fui surpreendido em conhecer pessoas que levam em sua vida essa causa. E durante o caminho que percorri conheci a doutora Fátima Pirauá, que com toda sua força e vitalidade demonstrou a importância desse tema”, contou Lelo Maia, justificando as razões que o levaram a criar a comenda com o nome da magistrada. Ele explicou ainda que a outorga da comenda é uma forma de mostrar que o trabalho das pessoas que se dedicam à proteção dessa parcela da população é essencial e também uma forma de agradecimento e reconhecimento por parte da sociedade alagoana.

A primeira a ser agraciada com a comenda foi a juíza Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, que dá nome a comenda, conforme estabelece o artigo 6º da resolução n° 781/2024, como homenagem por todos os feitos no cenário estadual e brasileiro que repercute em todo o mundo na área de proteção à criança e ao adolescente. A magistrada disse que ter seu nome denominando uma comenda “é por demais emocionante” e isso lhe traz mais responsabilidade e estímulo a continuar trabalhando para essa parcela da sociedade. “Agradeço imensamente a Assembleia Legislativa e todos os deputados que me proporcionaram uma coisa tão honrosa, que me acho pequena demais para uma homenagem desse tamanho. Ter esse grande mérito é um assunto que vai ficar em pauta permanente”, declarou a homenageada, parabenizando o Parlamento alagoano e ao deputado Lelo Maia pela iniciativa, uma vez que, com isso, a Casa de Tavares Bastos reforça seu papel fundamental de dar prioridade absoluta às crianças e aos adolescentes.

Além da magistrada serão homenageados os promotores de Justiça, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro e Gustavo Arns da Silva Vasconcelos; a delegada de Proteção à Criança e ao Adolescente Bárbara Arraes Alves Lima Monteiro; a advogada Mariana Vieira Sampaio Almeida; a -geral do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do Estado de Alagoas, Nelma Nunes da Silva; o médico pediatra Cláudio Fernando Rodrigues Soriano; a delegada Teila Rocha Nogueira Rodrigues Caldas; o policial civil Carlos Welber Freire Cardoso e o juiz de Igor Vieira de Figueiredo. Todos agradeceram a iniciativa do deputado Lelo Maia e ao Parlamento alagoano por terem esse olhar prioritário diferenciado para com as crianças e jovens do Estado.

A solenidade foi prestigiada por familiares e autoridades do Executivo Estadual, Municipal, do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB/AL), conforme composição da mesa de honra: a juíza convocada ao cargo de desembargador, Adriana Carla Feitosa Martins, representando o Poder Judiciário; o secretário do Gabinete Civil de Maceió, Felipe Lins; o procurador de Justiça, Geraldo Magela Pirauá, representando o MPE; a advogada e diretora de Comunicação da OAB/AL, Natália Peixoto; o Delegado Geral da Polícia Civil, delegado Gustavo Xavier; a defensora pública Estadual, Taiane Grave Carvalho Melo; o presidente da Almagis, Juiz Hélio Pinheiro; e o presidente da Adepol, delegado Antônio Carlos Lessa.