A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) desenvolveu um painel eletrônico para acompanhar processos cíveis e criminais envolvendo pessoas em situação de rua. A ferramenta foi apresentada nesta quarta-feira (26) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que avalia sua implementação em tribunais de todo o país para otimizar a tramitação desses casos.
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor, destacou que a iniciativa busca garantir maior celeridade no julgamento dessas ações. A coordenadora executiva do CNJ, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, reforçou a importância do acesso à Justiça para essa população, conforme determina a Resolução 425/2021 do CNJ.
A ferramenta permite identificar demandas, monitorar processos e verificar se os tribunais estão aplicando as diretrizes estabelecidas pelo CNJ. Em São Paulo, por exemplo, fluxos mais ágeis permitem que os julgamentos sejam concluídos em até 45 dias. Caso o painel alagoano seja adotado nacionalmente, ele poderá incorporar padrões já definidos pelo Conselho.
A reunião contou com a participação de magistrados, servidores da CGJAL e representantes do CNJ, que discutiram a ampliação da iniciativa e sua possível replicação em outros estado, como também os servidores José Diego dos Santos e Rossane Teixeira; a pesquisadora na área de Direitos Humanos, Janaína Gomes; a juíza do CNJ Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, além das representantes do Conselho, Emília Ferreira e Michele Correia de Jesus.
Escuta Acolhedora
O Judiciário alagoano e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se preparam para ouvir as pessoas em situação de rua em Alagoas. O encontro, previsto para o mês de março, reunirá juízes, defensores públicos, promotores e representantes dos direitos dessa população.
“Será um momento histórico, pois, pela primeira vez na Justiça brasileira, haverá uma escuta conjunta de todos os órgãos judiciais voltada à população em situação de rua”, destacou Pedro Montenegro.
*Com Assessoria
