Atualizada às 21h

A defesa do médico acusado por estupro de vulnerável contra a filha de três anos, no último dia 27 de setembro, em Arapiraca, afirmou que ele não cometeu o crime que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) prova que a criança não sofreu abuso sexual. 

Ele foi indiciado após a conclusão do inquérito do caso, pela delegada Maria Fernandes Porto, da Delegacia Especial da Criança e do Adolescente, da mesma cidade.

A defesa do suposto autor acusa a delegada de contrariar os fatos apurados e o documento do laudo do IML. “A conclusão do inquérito é contrária aos fatos apurados e contraria o principal documento que é o Laudo de Exame de Corpo de Delito, documento oficial de exame realizado por médico do IML de Arapiraca, que comprova que não houve nenhuma violência sexual contra a criança”.

O resultado das investigações também foi criticado, afirmando que a delegada Maria Fernandes Porto faltou com ética profissional e que, no vídeo divulgado pela autoridade policial, após a conclusão do inquérito, contraria a “determinação legal de sigilo - art. 234-B do Código Penal”.

A defesa diz que as informações divulgadas acabaram com a vida do médico e da criança, além de ter colocado a integridade física do pai em risco. 

“Forneceu informações suficientes para a identificação das partes, o que acabou com a vida do médico e da criança, e inclusive colocou em risco a integridade física do pai, que está sendo execrado pela sociedade, inclusive sofrendo ameaças de morte”.

Além disso, alega que as imagens que comprovam os abusos não foram apresentadas à polícia pela mãe da vítima. A defesa também afirma que as câmeras não foram instaladas após desconfiança da genitora, mas que elas já existiam antes do nascimento da criança. 

“A mãe da criança, mentiu ao informar que teria instalado câmeras em casa após suspeitar de atitudes do esposo com a filha do casal e que as filmagens comprovam sua acusação. As câmeras existem desde que a criança nasceu e, após a mudança da senha de acesso pela mãe, somente ela tem acesso às gravações que, até o momento, não foram apresentadas. O pai da criança protocolou pedido para que ela seja obrigada a entregar as imagens das câmeras à justiça, as quais comprovarão a convivência respeitosa e amorosa que existe entre ele e sua filha”, esclarece.

Por fim, os advogados do médico afirmam que a mãe utilizou da situação para se vingar do pai da vítima durante um processo de separação do casal, além de ter causado danos irreparáveis para a vida social da vítima. 

“A divulgação de fotografias da menor causou danos irreparáveis à criança, pois está agora fadada a ser sempre apontada pelas pessoas que julgaram o caso sem conhecer o contraditório e a verdade, como a criança estuprada pelo pai, ou, pelas pessoas que conhecerão a verdade, como a criança usada pela mãe para se vingar do próprio pai em um processo de separação. Além de ter resultado em uma verdadeira condenação do pai, que está sendo massacrado pela sociedade e já foi afastado dos seus empregos e está privado da convivência com a filha. Como serão reparados os danos causados ao médico e sua filha?”, acrescenta. 

A defesa da mãe da criança, entrou em contato com o CadaMinuto para solicitar que os locais de trabalho da sua cliente, citados na fala da defesa do médico, fossem retirados da matéria. De acordo com a advogada Nathália Rodrigues, o caso está tramitando em segredo de Justiça.

“O caso está tramitando em sigilo, principalmente por envolver uma criança, mas acabou ganhando repercussão por ter impactado também as autoridades que acompanharam o caso. É lamentável ver que por meio de uma matéria operadores do direito busquem atribuir uma culpa a quem busca amparo da justiça, mas o caso serve de alerta para diversas famílias. Nesse momento, a imagem e os direitos da menor devem ser preservados em todos os sentidos, e eventuais teses devem ser apresentadas no procedimento acusatório”, afirmou a advogada de defesa da mãe da criança.

O caso

O médico, de 41 anos, foi indiciado suspeito do crime de estupro de vulnerável contra a própria filha, de apenas três anos. A denúncia foi feita pela mãe, que relatou desconfianças sobre o comportamento do marido, após presenciar atitudes fora do comum em sua casa, localizada em Arapiraca.

Além disso, a mulher, que tem uma medida protetiva contra o suspeito, relatou que está em processo de separação e que o casamento de 22 anos foi marcado por episódios de agressões físicas, psicológicas e morais. 

Em depoimento a polícia, o médico negou todas as acusações.

 

*com Já é Notícia