O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra, na manhã desta segunda-feira (9). Agora ela irá cumprir a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
Segundo G1 PE, a decisão sobre o habeas corpus de Deolane Bezerra foi tomada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), após uma indefinição sobre quem deveria julgar o caso.
A influenciadora, que ainda não deixou a Colônia Penal Feminina no bairro da Iputinga, no Recife, foi presa na semana passada durante uma operação que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar.
Além disso, a decisão beneficia tanto Deolane, quanto Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, com base no artigo 318A do Código Penal e no habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. Esse artigo e o habeas corpus substituem a prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.
No entanto, a mãe da influenciadora, Solange Bezerra, não foi contemplada com a decisão. Além do habeas corpus, a família também entrou com um pedido de revogação da prisão preventiva, que está sob análise da Justiça.
*Com G1 Pernambuco