O Governo Federal, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência no município de Senador Rui Palmeira, no interior do estado, devido ao longo período de estiagem. A portaria que reconheceu a situação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (5).

A solicitação do município do alagoano está datada em 16 de junho deste ano.

Além do município de Senador Rui Palmeira, em Alagoas, outras 13 cidades também foram reconhecidas pelo mesmo motivo na portaria. São: Planaltino–BA, Caucaia–CE, Independência–CE, Salitre–CE, Brejinho–PE, Dona Inês–PB, Barra de Santa Rosa–PB, São Francisco–PB, Salgadinho–PB, São José de Princesa–PB, Campo Grande–RN, Serra de São Bento–RN, São Rafael–RN.

A portaria foi assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wollf Barreiros.

Como os municípios podem solicitar ajuda

Os municípios com a situação de emergência reconhecida pela defesa Civil podem pedir recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para prestar assistência a toda população prejudicada. 

Nas ações estão inclusas: socorro, assistência a vítimas, reconstrução de infraestruturas danificadas e restabelecimento de serviços essenciais. As solicitações devem ser realizadas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.