A discussão sobre a violência política de gênero tem ganhado cada vez mais destaque no debate público, especialmente em relação às causas e consequências desse fenômeno no contexto político-eleitoral. A questão é ainda mais relevante em um cenário marcado pela baixa representatividade feminina nas esferas de decisão, sejam elas institucionais ou não. 

Apesar de uma Câmara Legislativa de tendência conservadora, a vereadora Teca Nelma conseguiu aprovar uma lei que estabelece o "Dia de Enfrentamento à Violência Política de Gênero", a ser comemorado anualmente em 15 de novembro.

A escolha dessa data não é aleatória; ela homenageia a histórica eleição de 2021, que registrou o maior número de candidaturas trans eleitas no Brasil, especialmente entre mulheres trans e travestis. “Esta data simboliza a luta incessante das mulheres por igualdade, democracia e uma vida livre de todas as formas de violência.", enfatiza Teca Nelma.

A legislação prevê a realização de eventos, reuniões, debates e seminários entre o Poder Executivo Municipal e a sociedade civil, com o objetivo de criar mecanismos de prevenção, cuidados e responsabilização contra atos individuais ou coletivos de qualquer forma de violência política contra mulheres, incluindo o exercício pleno de seus direitos dentro dos partidos políticos.

"A aprovação de um dia de luta contra a violência política de gênero pela Câmara de Maceió é uma sinalização importante para todo o país. Acreditamos na necessidade de visibilizar e desnaturalizar os diferentes tipos de violências políticas de gênero, como a psicológica, patrimonial, simbólica e sexual”, pontuou a parlamentar.

Vale destacar que o Brasil ocupa as piores posições nas escalas de marcadores internacionais sobre a presença de mulheres nos parlamentos. Em grande medida, isso se deve à exclusão e discriminação que as mulheres enfrentam, causas que têm fortes marcas de violência contra a mulher em todas as dimensões da sua vida.