A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) em Porto Real do Colégio assegurou a realização de uma cirurgia urgente para a remoção das amígdalas e adenóides de uma criança de quatro anos que sofre com problemas respiratórios.
A medida foi viabilizada após a Defensora Pública, Daniela Protásio dos Santos Andrade, solicitar o bloqueio das contas do Estado de Alagoas, em resposta ao descumprimento de uma decisão judicial que ordenava a realização do procedimento.
Segundo os laudos médicos, o menino enfrenta repetidas infecções que obstrui as vias aéreas, tornando urgente a realização de uma adenoamigdalectomia para remover as amígdalas e adenóides.
A família da criança, após tentativas frustradas de obter a cirurgia pelo Sistema Público de Saúde e sem condições financeiras para custear o procedimento, recorreu à Defensoria Pública no final do ano passado. Em fevereiro deste ano, a Defensoria conseguiu uma decisão judicial favorável, que estipulava um prazo de 30 dias para que o Estado realizasse a cirurgia. No entanto, essa determinação não foi cumprida.
Em maio, a Defensoria Pública solicitou o bloqueio das contas do Estado para garantir os recursos necessários para a cirurgia e, novamente, obteve uma decisão judicial favorável.
*Com Ascom DPE/AL
