O Governo Federal reconheceu a situação de emergência no município de Maravilha, interior do Sertão de Alagoas, devido ao período de estiagem. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira (27), do Diário Oficial da União (DOU).
A solicitação do município do sertão alagoano está datada em 17 de abril deste ano.
Além de Santana de Maravilha, mais 10 municípios nordestinos estão sendo afetados pela seca prolongada e chuvas intensas, sendo eles: Araci (BA), Itiúba (BA), Lagoa Real (BA), Saboeiro (CE), Inajá (PE), Jucati (PE), Lajedo (PE), Curral Novo do Piauí (PI), Nova Cruz (RN) e São Bento do Trairí (RN).
A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
Como os municípios podem solicitar ajuda
Os municípios com a situação de emergência reconhecida pela defesa Civil podem pedir recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para prestar assistência a toda população prejudicada.
Nas ações estão inclusas: socorro, assistência a vítimas, reconstrução de infraestruturas danificadas e restabelecimento de serviços essenciais. As solicitações devem ser realizadas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.