O promotor de Justiça de Alagoas Frederico Alves (de Cajueiro), ao que parece, deparou-se com uma organização criminosa (Orcrim) de grande capilaridade, em terras nordestinas – notadamente em Alagoas.
E, por aqui, já há uma grande mobilização de interessados em anular as investigações, supostamente por algum erro formal (volto ao tema, lá abaixo).
Lembrando
Na semana passada foi deflagrada a Operação Maligno, consequência de uma investigação que começou em 2023 e apurou a atuação de uma falsa cooperativa de prestação de serviços. Supostamente, uma empresa de contratação de mão de obra, que atenderia a 20 prefeituras de Alagoas.
Diz matéria no site do MPE:
Durante 14 meses de investigação, a Promotoria de Justiça de Cajueiro, por intermédio do promotor de Justiça Frederico Alves, com o suporte dos promotores de Justiça Kleber Valadares, Izelman Inácio e Rodrigo Soares, amparados pelo Núcleo de Gestão da Informação (NGI) do MPAL e com o apoio operacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco, por meio do seu coordenador, promotor de Justiça Roberto Brayner, e do delegado pernambucano e chefe operacional do Gaeco/MPPE, José Cláudio Nogueira, desmantelaram uma organização criminosa (Orcrim) especializada em burlar o princípio do concurso público – estabelecido no artigo nº 37, inc. II da Constituição Brasileira, vender facilidades aos gestores públicos, a exemplo de funcionários fantasmas, lotação por indicações políticas, desvio de função, “rachadinha”, dentre outros ilícitos que seguem sendo apurados no processo investigativo.
Através de uma pseudocooperativa de prestação de serviços, com sede administrativa no bairro da Jatiúca, em Maceió, o grupo criminoso firmou contratos milionários com 20 municípios alagoanos, movimentando a vultosa cifra de R$ 243 milhões no período compreendido entre outubro de 2020 e março de 2023. Desse valor, R$ 46 milhões tiveram movimentações atípicas, comprovadamente, entre as contas pessoais dos criminosos ou por interpostas pessoas jurídicas criadas especificamente para a lavagem de dinheiro público.
E mais:
A Operação Maligno cumpriu cinco mandados de prisão, sendo um em Maceió, três em Petrolina/PE e mais um na cidade de Japaratinga/AL. Os oito mandados de busca e apreensão também foram executados nas mesmas localidades. O Ministério Público ainda conseguiu que a 17ª Vara Criminal da Capital determinasse o bloqueio e sequestros de bens dos denunciados no valor de R$ 46 milhões.
Até o momento, foram descobertos contratos estabelecidos com os municípios de Cajueiro, Quebrangulo, Porto de Pedras, Feira Grande, Pindoba, Carneiros, Olho d’Água das Flores, Mar Vermelho, Porto Real do Colégio, Pão de Açúcar, Estrela de Alagoas, Tanque d’Arca, Porto Calvo, Taquarana, Poço das Trincheiras, São Luís do Quitunde, Limoeiro de Anadia, Senador Rui Palmeira, Chã Preta e Flexeiras. Segundo as investigações, tais contratos foram firmados por meio de licitações por “carona”, ou seja, através de atas de adesão ao registro de preço, modalidade licitatória que facilita a contratação.
Por óbvio, o que chamou mais a atenção foi a apreensão de um carro de luxo, que teria pertencido ao ex-jogador Daniel Alves (além de R$ 649 mil em grana).
Segundo a apuração do blog, o número de prefeituras envolvidas com a tal empresa pode ultrapassar 40, o dobro do que já se sabe, oficialmente.
Detalhe: ainda não se fala em envolvimento de prefeitos, mas é aí que a turma do “me deixa quieto” se apega: a atribuição para a investigação seria do PGJ - com autorização do TJ -, exatamente pela possibilidade de envolvimento de chefes do Executivo Municipal (repito: não há nenhum prefeito citado na investigação até agora).
E aí, conhecemos bem esse caminho, que já bem situados e endinheirados aqui e ali: volta tudo à estaca zero, como se não houvesse corpo nem crime.
Vamos ver o desdobramento.
(O blog volta ao tema muito em breve.)
