Após o resgate do primeiro grupo de 12 alagoanos encontrados em situação análoga à escravidão, mais nove trabalhadores de Penedo retornam, nesta sexta-feira (17), para o município. O grupo foi resgatado dentro de uma propriedade em Governador Lindenberg, no interior do Espírito Santo.
A operação, que ocorreu na última quarta-feira (15), estava em sigilo para evitar interferências externas. Ela foi liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria de Assistência Social de Penedo.
Como relatado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas, as condições de trabalho para este novo grupo eram ainda mais precárias do que as do caso anterior.
Os nove alagoanos teriam ido para o ES com a promessa de receber R$ 26 para cada saca colhida Contudo, o intermediário, conhecido na área rural como "Gato", retinha R$ 14 dos valores deles. Além disso, eram descontadas 10 sacas por quinzena de cada empregado para pagar a cozinheira, resultando na detenção dos trabalhadores por dívidas.
No decorrer da fiscalização, constatou-se que os trabalhadores não se alimentavam há dois dias, sustentando-se apenas com um pouco de arroz obtido de vizinhos. Depois do resgate, o grupo foi encaminhado para a cidade de Colatina, situada a 74 km de Governador Lindenberg, onde receberam abrigo e alimentação até seu retorno a Penedo.
O empregador foi convocado pela fiscalização para realizar o pagamento dos direitos rescisórios e também providenciou o transporte, conforme previsto na legislação. Ademais, o empregador foi autuado para pagar uma multa e enfrentará um processo criminal conforme o artigo 149 do Código Penal Brasileiro.
Em Penedo, enquanto aguardava a chegada do segundo grupo, prevista para às 17h desta sexta-feira (17), o Superintendente do Trabalho e Emprego de Alagoas reforça que, além do valor de rescisão, todos os resgatados terão acesso a uma série de benefícios trabalhistas.
“Os trabalhadores alagoanos que estavam em situação análoga à escravidão no Espírito Santo e foram resgatados terão direito a verbas trabalhistas, regularização do vínculo empregatício e receberão as verbas rescisórias, além de três meses de parcelas do seguro-desemprego, conforme estipula a legislação vigente”, informou Cícero Filho.
A prefeitura de Penedo, de acordo com o advogado do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Brunno Galvão, através de uma equipe multidisciplinar, deve oferecer atendimento social, psicológico e jurídico às vítimas.
“Iremos introduzi-los também nos cursos do programa Minha Chance, que é um programa de capacitação da prefeitura, e em parceria com o Senai, que inclusive teremos inscrições agora na semana do dia 20 de maio e eles terão prioridade nesses cursos de capacitação”, declarou Brunno Galvão.
*Com Assessoria