Câmara de Messias questiona vereador sobre possível irregularidade de contrato entre Secretaria de Saúde e clínica registrada no nome dele

11/04/2024 23:30 - Coluna Labafero
Por Coluna Labafero
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Uma denúncia de suposta irregularidade envolvendo o vereador Geraldo dos Santos (PTB), líder do governo da Prefeitura Municipal de Messias, veio à tona durante uma sessão na Câmara Municipal da cidade. O vereador foi questionado por seus colegas parlamentares sobre uma Clínica de Fisioterapia, registrada em seu nome.

Geraldo dos Santos se defendeu alegando que a clínica foi construída com recursos próprios, provenientes de empreendimentos imobiliários realizados por ele em Messias. No entanto, conforme documentos apresentados, o contrato teve início no dia 25 de maio de 2021. Os documentos revelam ainda que a clínica possui um contrato de renovação com o município, intermediado pela Secretaria de Saúde, datado de 20 de junho de 2022.

O referido contrato estipula um pagamento mensal de até R$ 28.000,00, totalizando R$ 336.000,00 anuais, o que significa que, de maio de 2021 aos dias atuais, os cofres públicos do munícipio de Messias destinaram em torno de R$1 milhão para a clínica do vereador.

A descoberta levanta preocupações sobre uma possível violação da Lei Orgânica do Município de Messias de 1990.

De acordo com a legislação municipal, vereadores estão proibidos de firmar ou manter contratos com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público municipal.

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