Prefeituras de todo o país receberam, nesta quarta-feira (10), o primeiro repasse de abril de 2024, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Alagoas terá o repasse de R$ 124.256.596,41 líquido, deste valor R$ 21.903.294,26 será repassado para o município de Maceió.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor total desse primeiro repasse aos municípios é de R$ 5,6 bilhões, já descontada descontada a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em valores brutos, o montante alcança R$ 7,0 bilhões para as prefeituras do país. 

Esse decêndio é parte da arrecadação dos Impostos sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR) entre os dias 20 a 30 do mês anterior. 

Ainda segundo levantamento da CNM, a primeira transferência do mês está 4,2% maior que o valor repassado em abril passado, que foi de R$ 6,7 milhões. Por conta da inflação, o resultado positivo fica menos expressivo, apenas 1,04% a mais. No ano, o Fundo está subindo 12,68% ou 8,18% em termos reais.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disponibiliza ao final da Nota os repasses municipais do FPM dividido por estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a se receber no dia 10. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento não somente do seu coeficiente, mas a quantidade de quotas que perderia na ausência da LC 198/2023. 

Por se tratar de ano eleitoral, e pela previsão de agravamento da crise financeira, a CNM recomenda aos prefeitos um rigoroso controle das finanças municipais. A entidade acompanha o cenário econômico nacional, e alerta para a expectativa de crescimento moderado do fundo, no máximo, ao contrário do ocorrido entre 2021 e 2022.

*com informações CNM