Jovens de 16 a 18 anos que desejam participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para obter o título eleitoral, que permite o exercício do direito ao voto. Em outubro, as eleições serão realizadas para escolher os representantes que ocuparão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios pelos próximos quatro anos.

Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.

Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.

Primeiro título de eleitor

O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.

Além disso, é necessário incluir no requerimento pelo menos quatro fotografias para comprovar a identidade. A primeira foto deve ser uma selfie segurando um documento oficial de identificação, seguida por duas fotos do próprio documento utilizado na primeira imagem.

Durante a foto, o futuro eleitor não deve usar acessórios ou roupas que possam obstruir a visão completa do rosto, como óculos, bonés, chapéus, entre outros.

Também é preciso anexar um comprovante de residência. Além disso, os eleitores do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos devem incluir o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar claramente legíveis, caso contrário, a solicitação pode ser rejeitada pela Justiça Eleitoral.

Após o envio do requerimento, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. Basta acessar a opção "Acompanhar Requerimento" e informar o número do protocolo gerado na primeira etapa do atendimento. Em seguida, o cidadão deve dirigir-se ao cartório eleitoral mais próximo para obter seu título eleitoral.

Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.

O voto

Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.

Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.

A justiça eleitoral tem um site (https://www.justicaeleitoral.jus.br/jovem-eleitor/) dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania por meio do voto. 

*Com Agência Brasil