Um dos maiores desafios da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em 2024, é continuar uma agenda com resultados práticos, que impactem positivamente a vida das pessoas. A influência da extrema direita na liderança de algumas comissões não pode esvaziar pautas de interesse coletivo que precisam ganhar celeridade e evoluir para o bem do nosso país. 

As comissões representam um microcosmo do plenário e seus dirigentes exercem funções estratégicas, não apenas organizando a pauta, mas também convocando e presidindo reuniões, selecionando relatores e propondo pautas relevantes para a Educação do nosso país.

No meu pronunciamento durante a primeira reunião do ano da comissão, fiz questão de ressaltar a nossa responsabilidade enquanto membros, parlamentares e cidadãos. A expectativa da sociedade brasileira sobre a nossa atuação é enorme. Precisamos continuar enfrentando os desafios reais da Educação com um trabalho produtivo e consequente, a exemplo dos avanços conquistados em 2023.

O objetivo é aprofundar os debates e não perder tempo com discussões vazias, que podem até gerar engajamento nas mídias digitais, mas que não são problemas enfrentados por grande parte dos alunos, professores e servidores. Não precisamos encampar agendas polêmicas, que ecoam preconceito e desinformação, como questões de linguagem neutra, educação domiciliar, escola sem partido ou ideologia de gênero. 

Precisamos defender pautas como a revisão do Programa Nacional de Alimentação Escolar, analisando uma série de propostas que preveem o reajuste automático dos valores da merenda. Medidas que evitem a defasagem no repasse que geralmente prejudica os alunos mais pobres. 

Mais de 40 milhões de estudantes em todo o Brasil têm o alimento fornecido nas escolas como única refeição do dia. Não se pode cobrar melhor performance de aprendizagem a alunos que passam fome. 

Devemos debater e encontrar soluções para o problema da falta de água tratada nas escolas públicas de todas as regiões do país. São mais de 170 mil estudantes sem abastecimento de água potável em quase 8 mil estabelecimentos de ensino. O número de escolas sem qualquer fornecimento regular de água chega a 3 mil, somando mais de 30 mil alunos. 

Os desafios, como já enumerei várias vezes, são imensos e estão em todas as áreas, dentre elas a valorização profissional. Em muitos municípios, não se cumpre o piso do magistério definido por Lei, que exige nossa atenção e fiscalização. 

O mesmo acontece com o Projeto de Lei 2531/21 que cria o piso dos outros profissionais da Educação e já está no Congresso e precisa ser apreciado e votado com urgência. Mesmo enfrentando uma série de dificuldades, eles acolhem os alunos diariamente nas salas de aula, com muito amor e orgulho por desempenharem esse papel.

Quanto mais essa Comissão politizar seu discurso menos atenção vamos dar aos desafios da Educação, ou seja, vamos sacrificar as pessoas, principalmente os mais pobres e vulneráveis. Perder nosso tempo debatendo o que não faz sentido para a população, também significa gasto desnecessário de dinheiro público.

A população espera da Comissão da Educação ações para resolver a falta de creches em todas as regiões do país, combater o baixo orçamento que sacrifica as universidades públicas e os institutos federais de educação. Nós precisamos apoiar as ações positivas, como o programa Pé-de-Meia que começa a pagar os benefícios aos alunos do ensino médio já agora em março.

Esse programa do Governo Federal, inspirado no Cartão Escola 10 de Alagoas, veio para combater a falta de esperança e a fome dos jovens que muitas vezes abandonam a sala de aula em busca de um subemprego. Eles faziam isso por falta de alternativa de sobrevivência. Com esses programas de transferência direta de renda aos alunos, os poderes públicos investem no presente para a sociedade do futuro.

Precisamos falar e agir fora da nossa bolha. Pensar e fazer uma Educação para milhões de alunos e suas famílias, não apenas esperando curtidas ou visualizações nas redes sociais. Já temos problemas suficientes para solucionar e nossa Comissão precisa ser  palco para novas ideias, encaminhamentos e soluções. Não precisamos de espetáculos midiáticos, precisamos de resultados práticos que melhorem a vida das pessoas.