Pela publicação de hoje, do Diário Oficial, Lean Araújo só assumirá o cargo de procurador-geral de Justiça no dia 28 de abril, mas Dantas já carimbou sua nomeação.
O atual PGJ, Márcio Roberto Tenório, entretanto, poderá deixar o MP antes dessa data, tão logo seja nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Ele já está escolhido – ainda que não oficialmente – para a vaga do desembargador José Carlos Malta, que se aposentou no mês passado.
O que falta é apenas a tramitação protocolar, já que os passos políticos já estão definidos, e Paulo Dantas espera apenas que o nome dele chegue ao Palácio para referendá-lo.
Preferido pela classe política, notadamente o presidente Marcelo Victor, da Assembleia, Márcio Roberto ainda precisa passar pelo crivo dos procuradores do MP e pelo TJ, o que deve ocorrer sem qualquer dificuldade.
Eis, abaixo, da publicação da nomeação de Lean Araújo:
DECRETO Nº 95.541, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, § 3º, da Constituição Federal, considerando o disposto no § 4º do artigo 8º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de 1996, com as modificações da Lei Complementar nº 21, de 30 de abril de 2002 e, ainda, o que consta do Processo Administrativo nº 1101-412/2024, RESOLVE nomear o Procurador de Justiça LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça, com mandato de 2 (dois) anos, para o biênio 2024/2026, com mandato de 28 de abril 2024 a 27 de abril de 2026.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de fevereiro de 2024, 208º da Emancipação Política e 136º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador
