Lira quer projeto para limitar poder de partidos recorrerem ao STF

04/01/2024 06:41 - Coluna Labafero
Por redação
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, vem discutindo com aliados a apresentação de um projeto para alterar as regras sobre o poder de partidos proporem ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal. A informação é do colunista Guilherme Amado.

Lira avalia que a possibilidade de todos os partidos apresentarem ADIs tem contribuído para a judicialização excessiva da política. A ideia é limitar essa prerrogativa a partidos que tenham um mínimo de representação no Congresso. Ou seja: partidos nanicos seriam impossibilitados.

A eventual mudança atingiria em cheio os partidos que hoje mais recorrem a esse expediente, como o PSB (14 deputados), PDT (17 deputados) ou PSOL-Rede (14 deputados).

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