Por meio de um post nas redes sociais, o senador Renan Calheiros (MDB) criticou, na tarde desta quinta-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua publicação, o político alagoano declara a medida como uma ação política que debilita o STF.

Em tese, a proposta da PEC, apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR),  veda a concessão de uma decisão individual que suspenda a eficácia de uma lei, ou seja, na prática, a medida define que uma lei só pode ser derrubada mediante um julgamento do colegiado do supremo.

Calheiros defende, em sua fala, que o equilíbrio entre os poderes é fundamental para a democracia. “O equilíbrio entre os poderes é o amálgama das democracias e não ingrediente de alquimias políticas efêmeras com riscos de fissuras eternas”.

O senador ainda saiu em defesa do pronunciamento do ministro do STF, Gilmar Mendes, que afirmou “que a Corte não haverá de submeter-se ao tacão autoritário venha de onde ele vier”. O senador descreveu o posicionamento do ministro como “justa indignação”.

Confira o post na íntegra:

“O equilíbrio entre os poderes é o amálgama das democracias e não ingrediente de alquimias políticas efêmeras com riscos de fissuras eternas. A separação dos poderes é cláusula pétrea , como frisou Gilmar Mendes em sua justa indignação”.

“A interferência do STF já foi recusada no passado e a corte adaptou o seu regimento . Portanto, não há nenhum resultado concreto com a PEC analisada. Tudo se resume a uma ação política que debilita o STF, guardião da Democracia e da institucionalidade”.

*Estagiária sob supervisão da editoria