Fazendo História em Defesa da Democracia

24/10/2023 10:36 - Avança+
Por redação
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Ver um fato marcante acontecer e ser parte integrante desse processo é uma das coisas mais extraordinárias na vida de uma pessoa. Digo isso porque, nesta última semana, a História Contemporânea do Brasil escreveu um importante capítulo e, graças à confiança em mim depositada pelo meu partido, o MDB, pude testemunhar e ser co-autor dessa memória que marcará, definitivamente, a nossa geração.

Quando a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito foi instituída, em maio deste ano, para investigar os ataques contra os Poderes da República no fatídico 8 de janeiro, já antevia a participação do bolsonarismo na tentativa de golpe. Foram 20 depoimentos colhidos, 61 pessoas indiciadas, tudo compilado no relatório de 1.331 páginas da competente senadora Eliziane Gama, aprovado com 20 votos favoráveis e 11 contra, como já era esperado.

Os números falam por si, mas as cenas captadas durante esses cinco meses de oitivas escancaram o comportamento de despreparo e muitas vezes de desrespeito por parte da oposição. Faltou educação doméstica e sobrou truculência. O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia, demonstrou equilíbrio para conduzir os trabalhos e, à relatoria, coube apresentar um texto cristalino, indicando culpabilidade a quem de verdade tem culpa em tudo isso que a gente viveu no nosso país.

Em meu pronunciamento, no encerramento dos trabalhos, fiz questão de lembrar que é preciso não apagar da memória os acontecimentos trágicos cometidos durante a ditadura militar em nosso país. Crimes que foram "perdoados" com a Lei da Anistia, por isso não podemos permitir jamais que isso se repita. Nenhum crime ficará impune, nenhuma atrocidade será esquecida.

A CPMI comprovou que não vamos tolerar os discursos que clamam pela volta do autoritarismo e em defesa de torturadores. É esse tipo de pensamento que faz o mundo retroceder em ondas antidemocráticas, que tentam sufocar o direito de todo cidadão ao voto, à escolha de seus representantes legítimos, de acordo com o que está escrito na nossa Constituição. 

A nossa democracia provou que é sólida, mas não podemos deixar de observar qualquer ameaça e muito menos negligenciar nossa vigilância. Ainda de acordo com o que investigamos, está claro que a tentativa frustrada de golpe não foi coisa de amadores, sujeitos ingênuos ou manipulados.

O 8 de janeiro foi pensado por membros do alto escalão do antigo governo, por estrategistas militares, ex-ministros, ex-diretores das principais forças de segurança e pelo próprio ex-presidente, conforme aponta o relatório aprovado. Tudo isso é muito grave. Cada uma dessas pessoas deve ser responsabilizada por suas ações ou omissões criminosas. 

Foi para isso que ouvimos depoentes, nos debruçamos sobre documentos, provas, assistimos vídeos, lemos transcrições de áudios e fomos capazes de reunir elementos mais que suficientes para demonstrar que havia e, ouso dizer, que ainda há em torno dos envolvidos mais que sentimentos golpistas, mas atos concretos e passíveis de punição. O golpe foi tentado e fracassado para o bem do nosso povo. Isso ficou provado durante a CPMI.

Queremos a punição dos envolvidos para que esse processo seja também concreto e não apenas simbólico. Na contranarrativa da oposição, a distorção é espalhar fake news dizendo que não houve golpe. Mas os fatos falam por si: se agora podemos investigar todos esses crimes é porque a tentativa golpista não se concretizou. 

Isso não exime os criminosos de suas penas, uma vez que o Código Penal é claro quanto à criminalização da tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito.

Nada do que aqui foi apurado é obra do acaso. A minuta golpista encontrada com o ex-ministro Anderson Torres; as operações da PRF de bloqueio nas estradas do nordeste durante a votação; a montagem de acampamentos em frente aos quartéis de todo país; ou ainda a tentativa de explosão de uma bomba no aeroporto de Brasília, só para citar alguns fatos bem marcantes, nada disso é coincidência. 

Trata-se de conspiracionismo, tentativa de golpe contra a democracia, ataque e destruição às sedes dos três Poderes da República. Trata-se de insurgência contra os direitos da população, em escolher os seus representantes.  Afinal de contas, não é coincidência que o ex-presidente esteja inelegível exatamente por esse crime. 

Tudo isso faz parte de uma teia com um objetivo claro. Para saber qual é, basta ler os cartazes e as convocações do próprio dia 8 de janeiro, que chamavam o povo para uma tomada de poder, na tentativa de impedir o exercício de um governo legitimamente eleito pela maioria dos brasileiros. Essa é, ou melhor, essa foi a verdadeira narrativa de todo esse golpe. 

Nós, enquanto parlamentares legitimamente eleitos pelo povo brasileiro, não vamos deixar que narrativas  desse tipo voltem a trazer medo e terror à população. Temos o dever de zelar e proteger para o bem mais caro do nosso povo: a nossa democracia. Vamos continuar trabalhando pela segurança das nossas instituições e, acima de tudo, do nosso povo. 

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