O 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que aconteceu em Maceió, premiou profissionais de Direito por meio do Concurso de Artigos e Comunicados científicos, que contou com o patrocínio da Editora Fórum, referência no direito público, que contemplou os ganhadores que exemplares da editora. Os vencedores também ganharam cursos da Zenite, visando seu aprimoramento . A empresa foi uma das apoiadoras do evento.
Os três primeiros colocados foram: Caio Felipe Caminha de Albuquerque, Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso - PGE-MT, que dissertou sobre o tema “Reparando erros da Pitonisa: a alterabilidade da matriz de riscos em contratos administrativos”; Isadora Formenton Vargas, das Faculdades João Paulo II - FJP II; Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, que abordou “Valuation na privatização de estatais: o que as cláusulas de preço fixo , ajuste de preços e earn-out das operações de M&A têm a ensinar?”; e Rafael Lucas da Silva Santos, da Universidade Federal Fluminense e Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que falou sobre “concurso público e o mundo digital: proposta de uma nova sistemática nacionalmente integrada de recrutamento e seleção”.
Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Cristiana Fortini, fomentar a construção de estudos e artigos científicos na área de direito administrativo só enriquece o debate de idéias e proporciona o estudo de forma de aperfeiçoamento dos temas tratados.
“Promovemos este concurso com o objetivo de incentivar e ampliar os estudos na área de Direito Administrativo, pois contamos aqui com grandes profissionais da área, que tem um vasto conhecimento, tanto teórico, como prático, e que tem muito a contribuir para o aperfeiçoamento do direito brasileiro”, afirmou a presidente.
Rafael Lucas, terceiro colocado, atua na Pró-reitoria de Gestão de Pessoa da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Ele falou sobre a escolha do tema, que foi sobre concurso público e a era digital.
“A escolha do tema decorreu pela a vivência prática adquirida na gestão de pessoas da UFJF e o aprendizado teórico que estou tendo com os professores no curso de Doutorado em Direito na Universidade Federal Fluminense (UFF) também foram decisivos. Sem sombra de dúvidas, Concurso Público ainda é um campo de estudo com lacunas e que necessita ser democraticamente debatido na Administração Pública, pois impacta diretamente na qualidade dos serviços públicos. A reflexão articulada dos entes federativos sobre o tema é fundamental para que não criemos ‘ilhas de excelência’ para poucos. Ademais, precisamos ser criativos na construção de propostas inovadoras que sejam capazes de superar os desafios da atualidade sem, contudo, abandonar os municípios de pequeno porte que entregam na ponta o serviço público para a população mais necessitada”, frisou Rafael.
Já Caio Albuquerque, Procurador do Estado de Mato Grosso, e primeiro colocado no concurso, descreveu a importância de ser ganhador de um concurso dentro de um evento tão importante na área de Direito.
“Descrever uma sensação de ganhar um concurso como esse não é uma tarefa fácil. Essa premiação foi um grande marco na minha carreira e pude ouvir do próprio professor Romeu o quanto isso é importante. No momento da entrega do prêmio, ele enumerou cada um dos grandes professores e palestrantes presentes que já haviam recebido essa premiação em edições anteriores. Isso me deu uma sensação de grande felicidade e de dever cumprido, ao mesmo tempo em que me fez refletir sobre o quanto ainda deve ser feito.”
“Fiquei bastante emocionado e com as energias renovadas para contribuir ainda mais para os avanços na ciência do Direito Administrativo. Serei eternamente grato a todos os membros da comissão avaliadora, à professora Cristiana Fortini e ao professor Romeu, pessoas que tanto admiro e que me inspiraram a continuar firme no aperfeiçoamento profissional. Tenho certeza de que todos nós, administrativistas, temos um papel essencial na melhoria da vida de todos os cidadãos”, Concluiu.
Maria Isabel Araújo foi uma das ganhadoras da premiação, da categoria Comunicados. Ela é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, desde 1998.
Com o tema do comunicado “O papel da qualificação na reformulação de carreiras”, o trabalho premiado trata-se de um trabalho profissional, contratado pela Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Estado do Espírito Santo e realizado no âmbito da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro.
Isabel comentou sobre a sensação de ser uma das premiadas do concurso. “No momento da premiação, ao ouvir o nome da professora Ana Luiza e o meu sendo chamado, a ficha demorou a cair. Frequento o Congresso de Direito Administrativo desde o ano de 2001, ocasião na qual comecei a trabalhar diretamente com o Direito Administrativo.”
“ Guardo profunda admiração por todos os profissionais que estão e estiveram a frente deste importante Congresso. Nunca havia proposto um Comunicado Científico antes, mas este ano, pela proximidade do tema com minha função atual, fui encorajada pelo meu trabalho a propor este comunicado. Não tenho palavras para expressar minha gratidão a todos os envolvidos”, destacou Maria Isabel.
O concurso de Artigos e Comunicados Científicos já uma tradição do evento, sempre coordenado pelo Professor Emerson Gabardo, e já vem contribuindo, anualmente, para o enriquecimento do estudo em Direito Administrativo no Brasil e para a revelação de teses e talentos .
