Nesta quarta-feira (30), 96 prefeituras de municípios alagoanos paralisam as atividades administrativas, em protesto contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios brasileiros enfrentam desafios financeiros, especialmente devido à redução de 23,54% no FPM em agosto, além de atrasos em outras transferências, como os royalties de minerais e petróleo.

A iniciativa, intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!”, é coordenada no estado pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), e não afeta o funcionamento dos serviços essenciais à população, incluindo saúde, educação, assistência social, controle de tráfego, segurança e limpeza urbana.

Municípios como Delmiro Gouveia, Marechal Deodoro, Murici, Piranhas e Palmeira dos Índios estão entre os que vão interromper as atividades (veja a lista completa no final da matéria).

Hugo Wanderley, presidente da AMA, orientou os gestores municipais a emitir decretos para suspender todas as atividades administrativas, manter em funcionamento os serviços essenciais e, também, informar a população sobre as quedas no FPM e seus impactos na prestação dos serviços públicos municipais.

Ele destacou que a mobilização se faz necessária para alertar ao Governo Federal que as gestões municipais estão sofrendo com o baixo consumo da população, gerando uma queda na arrecadação, afetando diretamente as finanças das cidades. 

“Os municípios estão sofrendo, um quadro deficitário e as contas no vermelho, o FPM é a principal fonte de financiamento das gestões, que possuem grandes responsabilidades com a população e que não podem retroceder e deixar de prestar assistência necessária a quem precisa. É necessário defender a pauta desta mobilização nacional que luta contra a queda de arrecadação”, afirmou Wanderley.

De acordo com Hugo Wanderley, para as cidades menores, o FPM representa a principal fonte de receita municipal, contribuindo para cobrir despesas obrigatórias como a folha de pagamento dos funcionários públicos e os pagamentos da Previdência. As reduções nos repasses dificultam a gestão das finanças e a realização de projetos e iniciativas em prol da população. Essa situação se agravou ainda mais devido à falta de repasses de recursos provenientes de emendas parlamentares, alocados pelo Governo Federal.

O entidades já aderiram ao movimento, como a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Confira, abaixo, a lista completa de prefeituras paralisadas:

    1. Água Branca

    2. Atalaia

    3. Anadia

    4. Barra de Santo Antônio

    5. Batalha

    6. Belém

    7. Belo Monte

    8. Branquinha

    9. Boca da Mata

    10. Cacimbinhas

    11. Campestre

    12. Campo Alegre

    13. Campo Grande

    14. Cajueiro

    15. Capela

    16. Canapi

    17. Carneiros

    18. Chã Preta

    19. Coité do Nóia

    20. Colônia Leopoldina

    21. Coqueiro Seco

    22. Coruripe

    23. Craíbas

    24. Delmiro Gouveia

    25. Dois Riachos

    26. Estrela de Alagoas

    27. Feira Grande

    28. Feliz Deserto

    29. Flexeiras

    30. Girau do Ponciano

    31. Ibateguara

    32. Igreja Nova

    33. Igaci

    34. Inhapi

    35. Jacaré dos Homens

    36. Jacuípe

    37. Jaramataia

    38. Japaratinga

    39. Jequiá da Praia

    40. Joaquim Gomes

    41. Jundiá

    42. Junqueiro

    43. Lagoa da Canoa

    44. Limoeiro de Anadia

    45. Major Izidoro

    46. Mar Vermelho

    47. Mata Grande

    48. Matriz do Camaragibe

    49. Maravilha

    50. Marechal Deodoro

    51. Maribondo

    52. Messias

    53. Minador do Negrão

    54. Monteirópolis

    55. Murici

    56. Novo Lino

    57. Olho d água do Casado

    58. Olho d’água das Flores

    59. Olho d'Água Grande

    60. Olivença

    61. Ouro Branco

    62. Pão de Açúcar

    63. Pariconha

    64. Paripueira

    65. Passo de Camaragibe

    66. Palmeira dos Índios

    67. Pilar

    68. Pindoba

    69. Piranhas

    70. Penedo

    71. Poço das Trincheiras

    72. Porto Calvo   

    73. Porto Real do Colégio    

    74. Porto de Pedras

    75. Quebrangulo

    76. Roteiro

    77. Rio Largo

    78. São Miguel dos Milagres

    79. Santa Luzia Do Norte

    80. Santana do Ipanema

    81. Santana do Mundaú

    82. São Luiz do Quitunde

    83. São Brás

    84. São José da Laje

    85. São José da Tapera

    86. São Sebastião

    87. Satuba

    88. Senador Rui Palmeira

    89. Tanque d’Arca

    90. Taquarana

    91. Teotônio Vilela

    92. Traipu

    93. União dos Palmares

    94. Viçosa