Lutar pelos jovens: mais que um dever, uma missão

29/08/2023 07:58 - Avança+
Por redação
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Durante a campanha eleitoral vitoriosa que me elegeu deputado, fiquei conhecido, principalmente entre crianças e jovens, como o Tio Rafa. Desde a minha passagem pela Secretaria de Educação tive a oportunidade de ter contato mais direto com a juventude e, por isso mesmo, criei uma afinidade e uma identificação natural com essa faixa da população, a maioria ainda estudante ou recém-formados em busca de oportunidades. 

O tema juventude ganhou então outra dimensão na minha vida e na minha trajetória política, principalmente depois de ingressar na Câmara Federal e passar a fazer parte, como vice-presidente, da Comissão de Educação. Nas nossas reuniões periódicas, busco alinhar os interesses dos alunos, professores e servidores da área com a construção de políticas públicas de inclusão que beneficiem diretamente crianças e jovens brasileiros.

A juventude nem sempre foi vista como um grupo de contornos definidos, necessidades específicas e, sobretudo, com direitos assegurados. Apesar da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em julho de 1990, ter garantido avanços importantes como o direito à vida, à alimentação, à educação, à profissionalização, à dignidade e ao respeito, só com o advento do Estatuto da Juventude, tornado lei em agosto de 2013, foi reconhecida a "existência" do jovem enquanto sujeito de direitos. 

Longe de querer tornar esse texto muito técnico, quero lembrar que a Lei 12.852/2013 falou pela primeira vez nos direitos dos jovens e nas políticas públicas de juventude. Determinou também que, para efeitos práticos, "são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 e 29 anos". Em seus princípios, a legislação destaca a promoção do bem-estar e do desenvolvimento integral do jovem, assim como a promoção da vida segura, da cultura da paz e da solidariedade.

Desde então enfrentamos muitos entraves, principalmente no governo passado, quando as pautas sociais e da Educação sofreram retrocessos. Com a posse do presidente Lula, estamos tendo a possibilidade de voltar a ampliar as políticas públicas para a juventude. Um dado me inspira a lutar por isso: o Brasil é formado por jovens. São 49 milhões de pessoas de 15 a 29 anos, ou seja, um quarto da nossa população.

Quando cobro um maior compromisso na implementação de um plano intersetorial, capaz de garantir o investimento necessário para garantir mais apoio aos jovens, falo baseado na minha própria trajetória na Secretaria de Educação de Alagoas. 

Como já falei, minha gestão foi marcada pela relação próxima com os jovens, principalmente por meio de programas como o Cartão Escola 10 e o Vem que Dá Tempo. Graças a eles, registramos a maior ampliação de matrículas proporcionais da rede pública estadual do país, com um crescimento de 30% entre 2021 e 2022. 

Lutei contra a evasão escolar e procurei beneficiar os estudantes com transferência direta de renda para aqueles já matriculados. Com programas como Professor Mentor, Cartão Escola 10 e Qualifica Educação, o jovem podia receber um valor acumulado mensal de até R$ 630. 

Por isso meu empenho em nacionalizar tais programas e dar apoio a quem mais precisa: o aluno pobre que se vê pressionado pela necessidade de trabalhar e pela fome. Costumo dizer que esses são os principais vilões do abandono escolar. 

A busca por ocupação, motivada pela necessidade de garantir o próprio sustento e a sobrevivência da família, é apontada pelos especialistas como o principal fator de evasão das salas de aula. O mais triste de tudo isso: pela baixa qualificação, o almejado emprego dificilmente é alcançado.

A última pesquisa da PNAD Educação, divulgada esse ano com números de 2022, aponta que um a cada cinco jovens não estuda e nem trabalha no Brasil, a chamada "geração nem-nem". Isso representa 20% do total de 49 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos. Não é pouco. 

Por isso, a minha luta é diária na Câmara Federal, nas reuniões da Comissão de Educação e nas minhas visitas, entrevistas, discursos. Onde eu tiver oportunidade de falar, defenderei a ampliação das políticas públicas para a juventude. É mais que um dever, é uma missão.

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