Fiscalização do IMA autua Unidade de Vigilância em Zoonoses por falta de licença ambiental

04/08/2023 14:44 - Maceió
Por Redação*
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Atualizada às 17h16

Uma equipe de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) autuou, nessa quinta-feira (3), a Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do município de Maceió pela ausência do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e licença ambiental. 

Os Município tem 20 dias para apresentar a documentação obrigatória junto ao órgão e apresentar defesa. A ação aconteceu com a parceria do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

Foto: Ascom IMA

Na ocasião, os fiscais também identificaram o acondicionamento inadequado de bombonas de resíduos infectantes, bem como desconformidades em medicações de uso veterinário. Ainda, os responsáveis pelo local que acompanharam a fiscalização não esclareceram sobre a destinação dos efluentes líquidos da unidade.

Segundo Rafael Lopes, gerente de Monitoramento e Fiscalização do Instituto, ao realizar uma vistoria, seja por meio de denúncia ou de rotina, são solicitadas documentações essenciais e obrigatórias para o funcionamento do local. 

“Durante a fiscalização solicitamos que os responsáveis apresentem a licença ambiental, o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e o contrato com a empresa encarregada pela destinação dos resíduos gerados”. Explica o gerente, que também pontuou a importância de os responsáveis estarem munidos dessas documentações para evitar autuações.

Foto: Ascom IMA

As situações encontradas no Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) estão sendo avaliadas em um parecer técnico feito pela equipe do IMA. Na sequência, esses relatórios serão encaminhados para outros órgãos competentes. 

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), responsável pelo UVZ da capital alagoana, e em nota informou que “a Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) informa que tem a licença ambiental e o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), e que a documentação será enviada oficialmente pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ao órgão fiscalizador”.

*Com Ascom IMA

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