O número de mulheres vítimas de stalking (perseguição reiterada por meio físico ou digital) teve um crescimento de 34,8% em Alagoas em 2022, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na semana passada.

Em 2022, 568 mulheres foram vítimas desse crime, enquanto que em 2021 o número de vítimas foi 245. O número mais que dobrou de um ano para outro.

A advogada Bruna Sales explicou ao Cada Minuto que o termo "stalking" vem do verbo "perseguir", e, através de uma conduta perseguidora, o crime se caracteriza causando um dano emocional com o propósito de intimidar, degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de uma pessoa, ao ponto de prejudicar e perturbar seu pleno desenvolvimento.

"O dano pode ser causado através de ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação, chantagem, ridicularização, envio repetido de presentes, mensagens reiteradas, e-mails, bem como a própria limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e, sobretudo, à capacidade de autodeterminação. É importante mencionar que ações caracterizadoras do stalking devem ocorrer de forma reiterada", destacou a advogada.

Bruna também afirma que compreendendo como o crime funciona, é possível que a vítima realize as denúncias e faça os registros para que o Estado possa ter conhecimento dos números e pensar em políticas para combater essa prática. "A subnotificação é algo que dificulta, então informação é fundamental, inclusive para a criação de uma rede de suporte."

"É um crime recente, muito novo, mas que ainda precisa de maior efetividade para surtir os efeitos necessários na prática. Isso inclui a sensibilização acerca dos casos que chegam ao judiciário, bem como a execução das decisões tomadas para evitar reincidência", destaca.

Casos cresceram devido à tipificação do crime

O delegado Sidney Tenório, da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic), afirmou que o aumento de casos está ligado à tipificação do crime e que o stalking sempre ocorreu. As vítimas chegavam à delegacia relatando determinados fatos que não conseguiam ser enquadrados nem como ameaça, nem como outra conduta típica da época, pois não havia lesão física nem ameaças diretas. No entanto, era evidente a ocorrência de uma perseguição e importunação reiterada.

Ele ressaltou que na época, além do boletim de ocorrência, também havia a medida protetiva de urgência, considerando que a pessoa estava sendo importunada. "Depois de 2020, apenas o fato da vítima ser perseguida já configurava o crime de stalking, e a partir daí vieram os registros. Houve uma retificação que passou a tratar esse comportamento como crime desde o primeiro momento."

Ele afirma que a perseguição mais comum ainda é a virtual. "Seja por meio de mensagens, Instagram ou até mesmo por PIX."

As principais vítimas são as mulheres e ex-companheiras. "Também existem casos em que a vítima é um homem. Outra situação é que nem sempre há uma relação prévia entre a vítima e o perseguidor; a vítima muitas vezes é uma pessoa que nem tem o Instagram aberto, e é a partir desse ponto que o perseguidor começa com um cortejo até se tornar uma perseguição."

Ele indica que a vítima de stalking faça um boletim de ocorrência e em alguns casos, a medida protetiva. "No caso de ex-companheira ou vítima mulher, é importante solicitar uma medida protetiva de urgência, para que o perseguidor não possa fazer mais qualquer tipo de contato, sob pena de praticar um crime isolado. Temos casos em que a situação avança, saindo do stalking para homicídio, pois o agressor pode achar que é apenas uma brincadeira e que a perseguição irá parar."

Foi o que fez essa alagoana…

Uma alagoana, que pediu para não ser identificada, relatou à reportagem que aos 14 anos fazia um curso de inglês e voltava todos os dias sozinha de ônibus. "Certo dia, ao descer no ponto perto de casa, um homem de carro me abordou, perguntando se eu não lembrava dele e sugeriu que eu entrasse no carro para passear com ele. Eu neguei e corri para casa, comunicando minha mãe sobre o ocorrido. Ela achou estranho, mas não havia muito o que ela pudesse fazer."

Depois desse dia, ela percebeu que esse homem sempre passava pelo ponto de ônibus quando ela estava lá e chegou a seguir o coletivo em que ela estava.

"Até que um dia, quando cheguei no curso e fiquei na recepção lendo, ele chegou e ficou tentando puxar assunto comigo. Eu levantei e saí. Nesse mesmo dia, ele seguiu a mesma rotina de passar na frente do ponto de ônibus e seguir o veículo, mas dessa vez ele foi até a minha casa, o que me deixou muito assustada, pois meus pais estavam no trabalho e eu ia chegar em casa sozinha. Nisso, ele parou do outro lado da rua, de frente para a minha casa, e eu entrei correndo e liguei para os meus pais."

Os pais dela chegaram a registrar um boletim de ocorrência, e a coordenação do curso disponibilizou um segurança para ficar com ela no ponto de ônibus. "Depois que foram tomadas essas medidas, ele parou de me seguir, até que este ano ele me achou no Instagram e eu bloqueei na hora."

*Estagiária sob a supervisão da editoria