O programa Desenrola Brasil, lançado pelo Governo Federal, entra em vigor nesta segunda-feira (17), com o objetivo de esclarecer dúvidas e possibilitar a renegociação de dívidas para milhões de brasileiros. O Cada Minuto reuniu informações importantes sobre o programa para ajudar você.
O que é o programa?
O Desenrola Brasil é um programa do Governo Federal que busca viabilizar a renegociação de dívidas de até 70 milhões de pessoas no país. O presidente Lula enfatiza que o governo assume a responsabilidade de negociar com bancos e empresas para que as pessoas possam sair do Serasa, limpar seus nomes e retomar seu status de cidadãos respeitados, com capacidade de consumir.
Como funciona o programa?
O programa será implementado em três etapas, sendo que as duas primeiras já começam na segunda-feira. A primeira etapa é a extinção de dívidas bancárias de até R$ 100, automaticamente, sem a necessidade de ação por parte dos devedores. Essa medida permitirá que aproximadamente 1,5 milhão de pessoas tenham seus nomes limpos pelas instituições financeiras, possibilitando o acesso a crédito e a contratos de aluguel, desde que não haja outras restrições.
A segunda etapa é direcionada a pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em bancos, sem limite de valor. Esses indivíduos poderão renegociar diretamente com os bancos, por meio de seus canais de atendimento. Estima-se que mais de 30 milhões de pessoas serão beneficiadas nessa fase, com cerca de R$ 50 bilhões em créditos disponíveis para a renegociação. O governo oferece incentivos regulatórios às instituições financeiras para que ampliem a oferta de crédito como estímulo às renegociações.
A terceira etapa está prevista para setembro e contemplará devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dívidas financeiras de até R$ 5 mil.
Que dívidas poderão ser financiadas no Programa Desenrola Brasil – Faixa 1?
O programa abrangerá dívidas financeiras e não financeiras, desde que o valor de negativação não ultrapasse R$ 5.000,00. Cada devedor poderá obter um financiamento de até R$ 5.000,00, considerando a soma das dívidas a serem financiadas.
Quais dívidas não poderão ser financiadas?
No Faixa 1, não poderão ser financiadas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros.
Como se cadastrar no programa Desenrola Brasil?
Para participar do Desenrola Brasil, o usuário precisa fazer o cadastro pelo site www.gov.br e clicar em "entrar com o gov.br".
