Dias após ter o pedido de liberdade negado pela Justiça alagoana, a defesa do policial militar da reserva José Pereira Costa, preso por assassinar a tiros o empresário italiano Fábio Campagnola, em janeiro deste ano, na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, teve o pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi publicada no Diário de Justiça da última sexta-feira (16). A decisão foi do ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
No pedido de liberdade, a defesa pede a prisão domiciliar do acusado sob a justificativa de que ele sofre com problemas de saúde e precisaria de cuidados especiais. Os advogados alegam ainda que a prisão não seria necessária para assegurar a aplicação da lei, tendo em vista que o PM da reserva se apresentou voluntariamente à Polícia, é primário, tem residência fixa e integra a reserva remunerada da PM. Além disso, os advogados afirmam que a demora no andamento do processo configura constrangimento ilegal por excesso de prazo.
Em sua decisão o ministro entendeu que “Quanto ao excesso de prazo, convém considerar que não se trata de critério aritmético, mas de uma aferição realizada pelo julgador, à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em conta as peculiaridades do caso concreto, de modo a evitar retardo abusivo e injustificado na prestação jurisdicional”.
O ministro afirmou ainda que faltam elementos que comprovem que o acusado tenha se apresentado no dia seguinte ao crime, como afirma a defesa e recomendou que mais informações sejam encaminhadas para que se possa melhor analisar a condição de saúde do paciente.
No último dia 13 de junho, a juíza Fabíola Feijão, da 2ª Vara de Marechal Deodoro, já havia negado o pedido de liberdade para o militar.
O caso
José Pereira foi preso no dia 5 de janeiro. Ele se apresentou à polícia logo depois que a mesma juíza decretou sua prisão preventiva. Ele é acusado pelo crime de homicídio qualificado. A esposa dele, Karla Kassiana ficou presa por mais de 30 dias, mas teve a liberdade concedida pela Justiça no dia 7 de fevereiro.
O assassinato teria sido motivado após uma discussão por conta de um carrinho de churros. Segundo relatos de testemunhas, o empresário foi visto discutindo com o militar momentos antes do crime.
Em entrevista à imprensa, a delegada Liana França disse que o empresário e a esposa do suspeito iniciaram uma discussão na segunda-feira (2), quando a mulher falou para a vitima que queria instalar um carrinho de churros no local. Ainda segundo a delegada, o empresário explicou para a mulher que a instalação do equipamento não seria possível e os dois acabaram discutindo.
Nesta terça, a mulher voltou ao local e chamou o marido, que é policial militar aposentado. Uma nova discussão ocorreu e o empresário foi assassinado.
