De janeiro a abril deste ano, 19 crianças e adolescentes de 9 a 17 anos foram resgatadas do trabalho infantil em Alagoas. É o que aponta um levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cujos dados foram apresentados nesta segunda-feira (12), em Brasília.
Alagoas aparece entre os estados com maior número de registros. Confira as sete federações que tiveram os piores resultados:
- Espírito Santo: 39 adolescentes
- Pernambuco: 32 adolescentes
- Rio de Janeiro: 28 adolescentes
- Roraima: 23 adolescentes
- Ceará: 19 adolescentes
- Alagoas: 19 crianças e adolescentes
- Goiás: 12 adolescentes
Em todo o território nacional, foram 702 crianças e adolescentes resgatadas, sendo 100 (14%) com até 13 anos; 189 (27%) de 14 e 15 anos e 413 (59%) adolescentes de 16 e 17 anos. Em relação a gênero, 140 (20%) eram meninas e 562 (80%), meninos.
Já em relação as atividades econômicas, os maiores números foram constatados no comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, serviços de alojamento e alimentação. A lista inclui funções que geram graves riscos e repercussões à saúde, como venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, comércio ambulante em locais públicos e atuação na construção civil, em lava jatos e oficinas mecânicas.
Conforme a Constituição brasileira, o trabalho infantil é proibido. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece que adolescentes de 14 a 17 só podem ser contratados como jovens aprendizes.
*com MTE
