A recente onda de ameaças a escolas preocupa pais, alunos e professores de Alagoas. Nesta semana, circularam em redes sociais nomes de unidades de ensino que supostamente seriam alvos de ataques, o que acende o alerta para a violência no ambiente escolar.

Na Câmara Municipal de Maceió (CMM) e na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), tramitam projetos de lei e indicações que visam reforçar a segurança em escolas da capital e de Alagoas.

De autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), o Projeto de Lei número 289/2023 prevê a ampliação da atuação do programa Ronda no Bairro para unidades de ensino estaduais. O monitoramento, de acordo com a proposta, ocorreria de segunda a sexta-feira, 24 horas por dia.

“A Atuação do programa Ronda no Bairro, já existente no Estado de Alagoas, atuando na orla, no Centro, no Jacintinho, se faz necessária e urgente nas escolas integralmente, sendo um investimento em educação segura e de qualidade. Além da necessidade de reforçar a proteção do patrimônio das escolas mais vulneráveis, deve-se garantir a segurança de professores, funcionários e alunos”, destaca o deputado.

O deputado Fernando Pereira (Progressistas) apresentou à ALE um PL que cria o Programa Estadual de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das Escolas Estaduais de Ensino do Estado.

Segundo o texto, o programa tem como objetivos a prevenção a ataques realizados contra alunos, professores e funcionários dentro das escolas, bem como a capacitação dos docentes, colaboradores e agentes de Segurança Pública e Privada para identificar possíveis ameaças e realizar a proteção dos alunos. O PL também propõe treinamento, capacitação e preparação de alunos, professores e funcionários para identificar, comunicar e solucionar possíveis situações de ataques em sua fase inicial.

“É urgente a implementação de uma política pública que previna ataques violentos as escolas estaduais, a fim de trazer de volta a paz e a segurança ao ambiente escolar, razão pela qual se propõe a criação de um Programa Estadual de Prevenção Contra Atentados Violentos Praticados nas Dependências das Escolas Estaduais de Ensino”, justifica Fernando Pereira.

 

Câmeras e Botão do Pânico

Também em trâmite na Assembleia, o PL 288/2023, do deputado Delegado Leonam (União), torna obrigatória a implantação de câmeras de monitoramento e a adoção de "botões do pânico" nas escolas públicas do Estado.

O sistema de monitoramento mencionado no corresponde à instalação de circuito interno de TV, com a possibilidade de gravação das imagens, e de câmeras instaladas de modo a permitir o monitoramento das áreas externas dos estabelecimentos e das áreas de circulação internas.

As imagens não poderão ser disponibilizadas a terceiros, exceto por meio de requisição formal em casos de investigação policial ou para instrução de processo administrativo ou judicial, mas serão compartilhadas em tempo real com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas.

Segundo a proposição, também será instalado dispositivo de segurança e GPS, denominado de "Botão do Pânico".

As matérias ainda serão votadas em plenário.

 

Detectores de metais

Na Câmara de Maceió, o vereador Joãozinho (PSD) apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias de detecção de metais nas instituições de ensino da capital.

O PL abrange unidades de ensino públicas e privadas de Maceió. As consideradas de pequeno porte (com até 100 alunos) não serão obrigadas a instalar a porta giratória, mas devem fazer o uso de detector de metal portátil. 

Será obrigatória, às escolas, a contratação de profissionais devidamente capacitados para o manuseio da porta giratória e do detector de metal portátil. O colaborador ficará responsável por operar o equipamento e realizar a revista, quando necessário. 

Ainda segundo o texto, as pessoas portadoras de próteses metálicas de qualquer natureza ficam dispensadas da revista por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, mediante a apresentação de documento comprobatório, bem como Pessoas com Deficiência Física e portadores de marca-passos. 

Em caso de descumprimento a instituição de ensino estará sujeita à aplicação de multa, que será estipulada multa diária no valor de R$ 1.000,00.

Em sua justificativa, o vereador cita os ataques de Blumenau, neste mês, e em Suzano, no ano de 2019, e destacou que “este tipo bárbaro de crime está acontecendo com frequência no Brasil”.

“A segurança nas instituições de ensino é um assunto de grande importância para a sociedade. Em tempos de crescente violência, a implementação de medidas de segurança nas escolas é fundamental para garantir um ambiente seguro para estudantes, professores e funcionários. A instalação de portas giratórias que detectam metais pode ser uma medida eficaz para evitar a entrada de armas e outros objetos perigosos nas escolas”, reiterou Joãozinho.

A matéria ainda está em trâmite na Câmara de Vereadores e será votada pelos parlamentares.

No mesmo sentido, o deputado estadual Mesaque Padilha (União) apresentou uma indicação para que sejam instalados detectores de metais em todas as unidades da Rede Estadual de Ensino. 

“É de suma importância a prevenção de ataques nas escolas de nosso estado. Felizmente em Alagoas não houve qualquer tipo de ocorrência desse gênero, contudo, a instalação dos detectores de metais irá de toda forma inibir os planos de eventuais ataques, e consequentemente proteger alunos, professores e funcionários nas instituições de ensino”, apontou o deputado.