A vereadora Teca Nelma lançou em suas redes sociais a campanha “Folia boa é sem Assédio”. A iniciativa pretende colher informações de situações de assédio contra mulheres durante os dias de carnaval de Maceió. Através de um formulário online, as vítimas, sem se identificar, podem relatar os casos de assédio que tenham sofrido e encontrar orientação de como denunciar.
“Os casos de violência contra a mulher tendem a se intensificar no carnaval e exige que nós, representantes do poder público, busquemos alternativas para registrar esses casos e prestar atendimento adequado. A ideia dessa campanha vem para prevenir situações de violência contra as mulheres nos carnavais da capital alagoana e para reforçar sempre que depois do não tudo é assédio”, argumentou a vereadora.
A campanha “Folia boa é sem Assédio” tem a finalidade de colher dados que contribuam para atuação mais precisa no combate às violências nos próximos carnavais. Tem o objetivo também de apontar o possível aumento de casos de assédio durante o período carnavalesco e orientar as vítimas para denunciar as violências.
A Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem o seu consentimento “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".