Na última quinta- feira (19), o Ministério Público de Alagoas (MPAL) solicitou à Prefeitura de Maceió e à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas que supram a carência de psicólogos e psiquiatras nas unidades de saúde da capital.
A Prefeitura tem até 72 horas para encaminhar uma resposta à 67ª Promotoria de Justiça da Capital sobre o acolhimento ou não dos termos estabelecidos pelo Ministério Público.
Após apuração de denúncias de superlotação em Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs) e ambulatórios municipais, o MP verificou que todas as unidades de saúde estão em desacordo com norma do Ministério da Saúde que estabelece a presença de pelo menos um médico psiquiatra a cada 17.241 habitantes, Segundo a analista Beatriz Cabral de Castro
“Unidades como a URS Hamilton Falcão e a URS IB Gatto, por exemplo, estão sem médicos psiquiatras. A população daquela região acaba ficando desassistida desta especialidade”, complementa a analista.
O promotor de Justiça Luciano Romero destaca que o Ministério Público vem realizando tratativas para regularizar a situação, entre elas essa recomendação solicitando urgência por parte da Prefeitura na adoção de medidas necessárias para a solução do problema da falta de psicólogos e psiquiatras. ” A ausência de observância das medidas enunciadas na recomendação impulsionará o MP a adotar providências judiciais e extrajudiciais necessárias para garantir a prestação do referido serviço”, finaliza.
*Com Assessoria