O MPAL (Ministério Publico de Alagoas), emitiu um parecer sobre o acolhimento de uma criança de 3 anos que foi supostamente sofreu uma agressão por parte da própria mãe. O MP propôs que não seja autorizada a visita da mulher á criança, por hora. A menina encontra-se acolhida desde o dia 08 de janeiro deste ano.
De acordo com o processo, a mulher teria agredido a criança e, em seguida, arremessando-a em direção à rua, em cima de um carro que passava na via durante a agressão. A mãe foi presa em flagrante, apresentando sinais de embriaguez.
“A criança já está acolhida. O Ministério Público emitiu um parecer e, agora, a Justiça vai decidir se mantém ela acolhida ou não. Geralmente, mantém até acharem família extensa apta para ficar com a guarda da criança”, relata o promotor de Justiça Gustavo Arns.
Ele informou também que uma mulher apresentou-se como irmã da criança e registrou interesse em ter a guarda da menina. Como não há no processo documentos de identificação da criança, o promotor pontua que não é possível confirmar se esse vínculo familiar entre a vítima e essa suposta irmã é verdadeiro.
Parecer:
No parecer, o Ministério Público solicita que o abrigo onde está acolhida a menina elabore o Plano Individual de Atendimento, que é um instrumento que auxilia no planejamento do trabalho a ser desenvolvido pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Plano tem como objetivo a reintegração familiar dessa criança.
O MP também solicita que a equipe técnica multidisciplinar do juizado responsável pelo caso realize um estudo social com a suposta irmã para verificar se a relação de parentesco é real e, com isso, promover a inserção da criança no contexto familiar.
*Com Já é Noticia