A demora de até 149 para análise de listas tríplices para composição de tribunais regionais eleitorais pode deixar para Lula (PT) a escolha e nomeação de ao menos seis novos desembargadores.
A última sessão do TSE em 2022 será nesta segunda-feira (19/12), e há mais de seis listas tríplices na Corte. Se não forem a julgamento na próxima semana, ficarão para 2023 e caberá a Lula nomear os desembargadores.
O processo de escolha de desembargadores eleitorais começa nos tribunais de Justiça, que definem os três candidatos. A lista é enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprova e encaminha ao presidente da República, o responsável por escolher e nomear os novos integrantes das Cortes.
A mais antiga lista no TSE é do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que chegou na Corte há exatos 149 dias e ainda não foi a julgamento.
O prazo é longo, considerando a publicação do edital e a nomeação de outras listas que passaram pelo TSE neste ano. A indicação para o TRE do Rio Grande do Norte, por exemplo, durou 17 dias.
O presidente do TRE-PR, desembargador Coimbra de Moura, enviou um ofício à relatora, ministra Cármen Lúcia, em que cobra andamento do processo com urgência. “Considerando o decurso de quase quatro meses sem a ocupação da referida vaga e os prejuízos decorrentes de sua não definição, solicita-se urgência no julgamento dos referidos autos, de relatoria de Vossa Excelência”, afirmou.
As listas dos TREs do Acre, da Bahia, de Goiás, de São Paulo e de Santa Catarina também tramitam no TSE há meses, sem qualquer previsão de quando irão passar pelo crive dos ministros.
O déficit de desembargadores, no caso de São Paulo, impede o julgamento de ações como a cassação de mandato, que exige quórum completo.
O que diz o TSE
Em nota, o TSE disse que “não temos como estimar uma previsão de conclusão das ações, nem mesmo informar quando as ações serão pautadas no plenário, uma vez que os processos entram em julgamento a partir de decisão da Presidência da Corte, em acordo com os respectivos relatores e relatoras das ações”.
No caso do processo do TRE do Paraná, o mais antigo, a Corte informou que a relatora, ministra Cármen Lúcia, encaminhou os autos da lista tríplice para ciência do Ministério Público Eleitoral ainda no mês de novembro. Na tarde desta sexta-feira (16/12), os autos foram enviados para a assessoria de plenário.
