Desde que começou a receber denúncias de assédio eleitoral, o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Alagoas, tem visitado os ambientes denunciados por prática de constrangimento, coação ou ameaça de trabalhadores em benefício de um dos candidatos à Presidência da República ou ao Governo do Estado, neste segundo turno das Eleições 2022. Na sexta-feira (28), um motel localizado na parte alta de Maceió foi inspecionado.
O objetivo da ação é reunir provas para instrução de procedimentos investigativos, como o são os inquéritos civis. Como desdobramento, a investigação pode resultar num termo de ajustamento de conduta ou numa ação judicial.
Ontem (28), uma equipe do MPT inspecionou um dos lugares acusados de assédio eleitoral no trabalho, um motel na parte alta de Maceió. Durante a visita, foi feito o registro de imagens e ouvido relatos de testemunhas. O MPT tem por regra conversar com os empregadores e empregados nessas ocasiões.
Ao final da inspeção, o Ministério deixou uma notificação recomendatória de conduta junto ao proprietário do estabelecimento e acompanhará o cumprimento dela nos próximos dias. O MPT orienta que o motel se abstenha de cometer qualquer prática de assédio eleitoral no meio ambiente de trabalho.
Em caso de desrespeito à recomendação, o MPT adverte que adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.
Denúncias devem conter provas
Apesar da importância da inspeção para subsidiar procedimentos de apuração de denúncias, o Ministério Público do Trabalho orienta às vítimas de assédio eleitoral no trabalho a reunirem provas da conduta. São válidos vídeos, fotografias, áudios e descrições detalhadas da prática ilegal. O MPT garante o sigilo da fonte e permite a denúncia anônima.
“Nós precisamos dessas provas para seguir apurando as denúncias mesmo depois do término das eleições. O MPT buscará responsabilizar os maus empregadores e maus gestores públicos que tiverem cometido assédio eleitoral no ambiente de trabalho, abusando da sua condição favorável em detrimento da vulnerabilidade dos trabalhadores. Dessa forma, esperamos que, nas próximas eleições a prática não se repita e que todos possam exercem seu direito ao voto sem qualquer embaraço”, disse o procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo.
Em virtude das eleições de segundo turno, a instituição ministerial estará de plantão durante todo o fim de semana em Maceió, das 8h às 17h. O MPT seguirá fazendo inspeções conforme as denúncias de assédio eleitoral no trabalho forem surgindo.
*com Ascom MPT