Nove vereadores eleitos em 2020 no município de Ouro Branco, interior de Alagoas, tiveram os mandatos cassados por determinação da Justiça. Os parlamentares integram o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Sete dos nove candidatos foram eleitos suplentes pela legenda.
A ação teve como impugnante o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Em sua decisão, a juíza Nathalia Silva Viana, da 50ª Zona Eleitoral de Maravilha, reconheceu a existência de fraude na cota de gênero a partir da candidatura de Raphaella Dias Andrade da Silva, a Raphaela de Joeci (PSB).
A eleição de Raphaella possibilitou a eleição de Beneval Gomes Torres (Galego Marchante) e Jozimario Severino Silva (Professor Jozimário), ambos do mesmo partido.
Conforme os autos, Raphaella de Joeci foi incluída na lista de candidatos para que fosse atingida a cota de 30%. No entanto, ela não praticou nenhum ato de campanha em favor da sua candidatura e sequer votou nela mesma. Ela teve apenas 1 voto naquela eleição.
O objetivo da cota de gênero é garantir a participação feminina na política. Conforme a lei eleitoral, para garantir a transferência do Fundo Eleitoral, os partidos devem ter um mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, independentemente de ser mais homens ou mais mulheres.
Para a magistrada, o PSB não respeitou a cota de gênero e o preenchimento fraudulento das reservas de vagas destinadas às mulheres reforça a exclusão da mulher da política. Ela determinou a cassação dos diplomas e, por consequência, dos mandatos, dos nove candidatos do PSB nas eleições de Ouro Branco em 2020, o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para recomposição do Legislativo e a inelegibilidade por oito anos de Raphaella de Joeci, que teve a candidatura considerada como laranja.
A defesa dos vereadores da legenda divulgou que irá recorrer da decisão.
Confira a relação dos candidatos que tiveram seus mandatos cassados, segundo a decisão da Justiça:
Beneval Gomes Torres (Galego Marchante) -vereador eleito
Jozimario Severino Silva (Professor Jozimário) -vereador eleito
Airlon Wanderley de Assis - suplente
José Aparecido Araújo (Bil) - suplente
Gracinete Vieira Barbosa Ramos (Graça da Lotérica) - suplente
Jailson Salustiano do Nascimento (Jailson Mototáxi) - suplente
Maria Nilvania Brandino de Melo Fortes (Nilvania da Farmácia) - suplente
José Sérgio Soares (Sérgio Soares) - suplente
Raphaella Dias de Andrade da Silva (Raphaella de Joeci) - suplente
