Após a aprovação da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, equipes do Procon Maceió estão realizando uma ação de fiscalização e averiguando se as distribuidoras de combustíveis estão computando o desconto em relação aos tributos que reduziram sobre o produto.
De acordo com a assessoria de Comunicação do Procon Maceió as empresas têm um prazo de 24 horas para juntar comprovação. Após esse prazo e análise, o Procon verificará se há ou não a aplicação de multa por preço abusivo.
"Reforçamos a importância de os consumidores realizarem pesquisa de preços, optando pelo abastecimento no estabelecimento de menor valor, sempre solicitando e guardando a nota fiscal", detalhou o diretor-presidente do Procon, Leandro Almeida.
Em caso de denúncias e reclamações, a população pode entrar em contato com o órgão através no WhatsApp 98882-8326 ou 0800 082 4567.
*Com assessoria