A partir de 1º de janeiro de 2026, ciclomotores passarão a exigir registro no Detran, placa, licenciamento anual, habilitação (ACC ou CNH A) e uso obrigatório de capacete e vestuário de proteção, conforme a resolução nº 996/2023 do Contran. As regras valem para veículos de até 50 cm³ ou 4 kW, com velocidade máxima de fabricação de 50 km/h.
Para esclarecer as mudanças, o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) reuniu, nesta quarta-feira (3), representantes de diversas instituições, incluindo MPAL, BPRv, PM, Detran/AL, SMTTs de Pilar e Rio Largo, OAB, Procon Maceió e Iplam. O encontro, realizado na sede do órgão, buscou alinhar informações e unificar orientações ao público.
Durante a apresentação feita pelos agentes de trânsito Wanderson Freitas e Glauco Oliveira, foram detalhadas as diferenças entre ciclomotores e outros veículos autopropelidos, além das principais exigências previstas na regulamentação.
Também foram discutidas as regras específicas para bicicletas elétricas: os modelos com pedal assistido continuam dispensados de placa e habilitação, enquanto os modelos com acelerador ou desempenho semelhante ao de um ciclomotor passam a seguir todas as novas normas.
O diretor-presidente do DMTT, André de Alcântara Costa, destacou a importância da articulação entre os órgãos. Segundo ele, a presença crescente desses veículos nas ruas exige informação clara à população.
"Foi o primeiro de muitos encontros desses. É importante que os órgãos estejam unidos. Com isso é a sociedade que ganha, com uma melhor organização e segurança para todos", afirmou André Costa.
Ao longo de dezembro, campanhas educativas serão intensificadas para orientar atuais e futuros proprietários.
*Com Ascom DMTT
Foto de Capa: Ascom DMTT
