O ex-governador de Alagoas, Renan Filho, manifestou apoio à decisão do presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Carlos Malta, de manter a eleição para governador tampão, na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL), a ser realizada na próxima segunda-feira (2).
Em suas redes sociais, além de declarar apoio à decisão, Renan Filho disse que o desembargador restabeleceu o Constituição e reafirma compromisso com os valores democráticos.
“ Manifesto apoio a suspensão de liminar de primeira instância proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça em Exercício, desembargador José Carlos Malta, que restabelece a Constituição, o Estado de Direito e reafirma o compromisso com os valores republicanos e democráticos”, postou o ex-governador.
A decisão monocrática do desembargador José Carlos Malta Marques foi proferida nesta quinta-feira (29). O presidente em exercício do TJ/AL defende que a competência para julgar sobre a inconstitucionalidade do pleito é do Supremo Tribunal Federal (STF), caso o parâmetro de inconstitucionalidade seja a Constituição Federal, ou do Tribunal de Justiça de Alagoas, no caso de o parâmetro ser a Constituição Estadual, e não do juizado de primeiro grau.
O PSB afirmou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir o pleito de acontecer.
