Advogadas alagoanas estão buscando a paridade de gênero nas eleições do Quinto Constitucional. O movimento que também foi aderido no Estado tomou grande proporção nacional, e hoje (14) um grupo de alagoanas participa, em frente à sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, do lançamento do movimento que busca essa igualdade.
O movimento “Paridade no Quinto Constitucional” reunirá cerca de 60 mulheres, representando 27 instituições.
Com o Quinto, a advocacia poderá votar e escolher o nome de 6 advogados e/ou advogadas que formarão a denominada lista sêxtupla. Desta lista serão escolhidos 3 nomes que, ao final, será o referencial de escolha para a nomeação do próximo ou da próxima desembargadora do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Ao Cada Minuto, a líder do movimento, a advogada Anne Caroline Fidelis, explica que Alagoas tem 15 desembargadores, sendo apenas uma mulher (a desembargadora Elisabeth Carvalho).
“Como nós, mulheres, somos 52% da população, e não somos desembargadoras, senadoras, deputadas? Somos uma representação reduzida considerando o nosso percentual população”, questiona Anne.
Com isso, ela afirma que começou um debate sobre a falta de mulheres dentro do Tribunal de Justiça e ressalta as consequências nos processos com a falta de paridade de gênero.
Anne disse que o edital da OAB Alagoas saiu no dia 8 de março, e o grupo impugnou o edital. “Nós apresentamos a impugnação e está tramitando. Se for preciso, vamos até judicializar”.
Buscando apoio, esse grupo formado por 23 advogadas, foi até a sede da OAB Alagoas para uma reunião com o presidente Vagner Paes. “Infelizmente não conseguimos todos os nossos pleitos. Não foi confirmada a paridade para as eleições deste ano”. Mas elas não desistiram.
Nesta segunda-feira, as advogadas vão se manifestar pela paridade de gênero. De Alagoas, cinco advogadas viajaram para participar do movimento. As demais devem comparecer à audiência pública que será realizada hoje na Câmara de Vereadores de Maceió.
Pré-candidatas apoiam
A pré-candidata ao Quinto Constitucional, a advogada Lavínia Cavalcanti afirmou que “nenhuma advogada conseguiu chegar ao Desembargo pelo quinto”.
Segundo ela, “todas as desembargadoras que passaram pelo tribunal foram juízas”.
“Está na hora de mudarmos essa história e realidade. A sociedade pede um judiciário mais inclusivo, mais representativo. Um Judiciário que consiga entender as diversas dinâmicas de maneira mais plural”, explica.
Quem também defende a paridade de gênero é a advogada Rosemary Francino, também pré-candidata ao Quinto.
“Acredito que o Judiciário precisa de mudança. Não só mudança, mas de representatividade feminina, sensibilidade em algumas causas e de alguém que lute pelo estado democrático de Direito”, destaca.
Ela disse que participar do lançamento do movimento em Brasília significa fazer história. “Estamos lutando por algo que vale para todas as mulheres. Estamos lutando por um mundo melhor, mais igualitário e porque acreditamos que mais mulheres podem fazer parte do Judiciário. Pensemos no futuro, o que queremos para ele? Unidas conseguiremos a paridade”.
Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional está previsto na Constituição como a forma de compor os Tribunais brasileiros. A cada 5 vagas de Desembargadores oriundos da carreira de juízes, uma deve ser ocupada por advogados ou pelo Ministério Público, para permitir uma visão diferente dos juízes de carreira nos julgados, oxigenar e permitir maior contato com a sociedade. A próxima vaga do Quinto Constitucional é da Advocacia.
De acordo com o edital, poderão concorrer à vaga advogados com mais de dez anos no efetivo exercício profissional da advocacia e que estejam inscritos na OAB Alagoas por mais de cinco anos.