Em ofício encaminhado ontem à Defensoria Pública da União, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, a prefeitura de Maceió comunicou “a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de toda e qualquer discussão acerca do Termo de Acordo para Implementação de Medidas Socioeconômicas destinadas à Requalificação da Área do Flexal”.

A negociação vinha acontecendo entre prefeitura e Braskem com a participação do MPF, DPU e MPE, mas a proposta tem a rejeição clara dos moradores das áreas que seriam, em tese, beneficiadas pelas ações da mineradora.

Isso ficou evidenciado na audiência pública ocorrida na última terça-feira, uma iniciativa da Defensoria Estadual e que teve a participação da GGI dos Bairros (prefeitura de Maceió) e da OAB/AL.

Representantes de moradores de mil imóveis localizados no Flexal de Baixo, Flexal de Cima, Quebradas, Vila Saem e Rua Marquês de Abrantes disseram em alto e bom som que a solução apresentada pela Braskem não resolve a situação dramática vivida por eles, que, segundo a Defesa Civil de Maceió, sofrem hoje com o isolamento socioeconômico, consequência do afundamento do entorno da área (a requalificação, ou reurbanização, demandaria um prazo de, pelo menos, três anos até a sua conclusão).

Eles reivindicaram, basicamente, duas coisas aos representantes do poder público:

- querem ser ouvidos em qualquer solução apresentada para a tragédia na área;

- realocação, para que possam retomar as suas vidas com dignidade.

Diante dos apelos, a prefeitura de Maceió resolveu se aliar à Defensoria Pública Estadual e a OAB/AL, cujo novo presidente, Vagner Paes, entrou para valer na defesa da população de Maceió prejudicada pelas ações da Braskem.

Segundo o defensor Ricardo Melro, o próximo passo será buscar uma solução urgente com a Braskem – um ultimato -, para a formulação de um termo entre as partes que atenda às necessidades dos moradores dos Flexais, evitando, se possível, uma nova judicialização.