O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, nesta terça-feira (8) a fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), dando origem ao União Brasil. O partido vai aparecer nas urnas com o número 44 e surge como a maior bancada da Câmara dos Deputados.

Em um primeiro momento, o União terá o total de 81 deputados federais, somados os 55 que eram do PSL e 26 do DEM. No Senado, terá sete nomes.

O ministro Edson Fachin, relator do processo no TSE, votou para autorizar a fusão e aprovar o registro do estatuto, além do programa partidário da nova agremiação política. O ministro considerou que as legendas cumpriram todos os requisitos previstos na Lei dos Partidos Políticos. A decisão foi unânime.

O novo partido deverá ser presidido pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), atual presidente do PSL. ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e atual presidente do DEM, será o secretário-geral.

Saídas são previstas

A fusão do DEM e PSL foi oficializada em Brasília durante uma convenção no ano passado, mas faltava o aval do TSE. Estava no horizonte à época, mas ganhou ainda mais força nos últimos meses o movimento de debandada da nova agremiação. 

A partir de março os parlamentares terão uma janela para pedir a mudança de partido. E já é aguardada a saída de parte da bancada do PSL, partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) se elegeu. No DEM, as trocas tendem a ser menores. 

Por isso, apesar de nascer gigante no Congresso, a tendência é que em abril, ao final da janela partidária, o União Brasil passe a ter um tamanho menor do que no nascimento. Na ala do PSL, é esperada a saída de 20 a 30 deputados. Parlamentares de outras correntes, como o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que vai se filiar ao Podemos para apoiar o ex-juiz Sergio Moro na campanha presidencial, também irão sair.

A previsão entre os parlamentares é que o União Brasil se consolide com cerca de 60 deputados federais, o que o manteria como a maior bancada da Câmara, posto que hoje pertence ao PSL (55 deputados), seguido do PT (53).

O trunfo do fundo partidário

As entradas e saídas não afetarão, em 2022, o montante que será recebido de fundo partidário, distribuído anualmente, e de fundo eleitoral.

O União Brasil poderá contar com a soma do valor a que teriam direito PSL e DEM. Dessa forma, terá R$ 780 milhões de fundo eleitoral, sendo, com folga, o partido que mais poderá investir nas campanhas. Somam-se a isso R$ 175 milhões de fundo partidário.

Outro trunfo da nova agremiação para atrair políticos é o fato de que contará com o maior tempo de propaganda de rádio e televisão.

Negociações por alianças

O fator mais incerto envolvendo o União Brasil é quem apoiará e com quem vai se aliar nas eleições. Alas do partido defendem apoio a Sergio Moro, a quem tentaram atrair para a nova legenda. Outros grupos têm como candidatos favoritos João Dória (PSDB) e Simone Tebet (MDB).

Para ganhar tempo e poder de barganha, o partido pode lançar a pré-candidatura de Luciano Bivar. O deputado também é visto como possível vice em alguma chapa presidencial.

Também não faltam opções de legendas com quem o União Brasil pode formar federações partidárias - aliança que exige atuação conjunta por quatro anos - mas sobram indefinições. Já foram iniciadas conversas com MDB, PSDB e Cidadania, mas as negociações ainda estão em estágio preliminar.