Uma recomendação para que os municípios de Porto Real do Colégio, São Brás e Olho D'Água Grande se abstenham de promover qualquer tipo de festividade de carnaval este ano foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público desta sexta-feira (7). Além da festividade de carnaval, a recomendação também fala de outras comemorações, como a Festa de São Sebastião e do padroeiro de São Brás.

A recomendação tem como base o aumento de casos de covid-19, a nova variante Ômicron e o fato de não ser possível controlar a quantidade de pessoas em festividades públicas. “Além da variante mencionada, circula ainda a variante DELTA e há um surto do vírus influenza H3N2, o que tem levado à lotação de hospitais e unidades de atendimentos médicos, além da redução de médicos e profissionais de saúde, afastados para tratamento médico, pela contaminação viral”, diz um trecho da recomendação.

A publicação assinada pela promotora Ariadne Dantas Meneses diz que foram levadas em conta as notícias acerca de eventos a serem realizados em São Brás neste mês de janeiro e informou que as redes de atendimento saúde dos Municípios de Porto Real do Colégio, São Brás e Olho D´Água Grande não comportam a demanda oriunda dessas contaminações, cujos casos mais graves são encaminhados a outros Municípios, que também já sofrem com o aumento súbito de casos e escassez de profissionais.

Ela também determinou o cancelamento de contratos, a publicação de editais ou qualquer tipo de despesa, repasses, patrocínios ou qualquer forma de destinação de recursos públicos para tal fim, inclusive contratação de shows pirotécnicos, musicais ou artísticos e demais tipos de eventos.

As prefeituras dos municípios têm 5 dias, após o recebimento da recomendação, para informar acerca do acatamento ou não dos seus termos.