A Divisão de Juízes/REMIP, setor que funciona na Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), emitiu 2040 procedimentos direcionados a Magistrados e servidores do Poder Judiciário. Ao todo, foram 862 ofícios, 786 portarias, 307 processos no Sistema Administrativo Integrado (SAI) e 85 certidões de produtividade dos Juízes de Direito.
De acordo com a CGJ, entre outras atribuições, o departamento é responsável pela elaboração da escala de férias dos Juízes de Direito de 1º Grau e, de acordo com a Coordenadora Luciana de Omena Souza, esse trabalho é feito com muita antecedência. Em agosto deste ano, por exemplo, a escala de férias de 2022 já havia sido elaborada pela equipe. O material foi encaminhado pela CGJAL para ser apreciado pelo Pleno do TJAL e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18 daquele mês.
“Encerramos muito satisfeitos com o desempenho de toda a equipe, no primeiro ano de gestão do Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo. Nós estamos sempre atentos às designações da Presidência do TJ, disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico, bem como, às demandas concernentes às necessidades dos Magistrados e servidores, no âmbito de atuação desta Divisão, objetivando a excelência na prestação jurisdicional”, comentou Luciana Omena.
Ainda de acordo com as informações, o setor organizou as escalas de todos os plantões do Judiciário alagoano para Magistrados e demais servidores, no âmbito da capital e interior, das audiências de custódia da Capital, de casamentos e do Juizado do Torcedor – em conformidade com informações dos jogos oficiais da Federação Alagoana de Futebol (FAF), em razão do retorno parcial do público ao Estádio Rei Pelé a partir de setembro; como também dos períodos de recesso do Judiciário.
À Divisão de Juízes também compete a apresentação da produtividade mensal dos Magistrados quando em substituição, designação, ou auxílio em unidades judiciárias diferentes da sua titularidade; controle e publicação da lista de substituição mensal dos Magistrados, no site da CGJAL.
Os servidores também fornecem informações solicitadas pelos setores da CGJAL, Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), relativas aos Juízes de Direito/Eleitoral, quando em substituição em virtude de férias, afastamentos, compensação de plantão ou licença.
Além de Luciana Omena, também atuam na Divisão de Juízes os servidores Gilderto Miguel, Thiago Coelho e Anna Carla Malta, todos auxiliados pelo Juiz Auxiliar da CGJAL, José Miranda Santos Júnior.
*Com assessoria
