A Associação Pestalozzi de Maceió, irá lançar nesta quarta-feira (20), o Programa Aprendiz Inclusivo, que tem como objetivo central capacitar e inserir 120 jovens em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 15 e 29 anos, no mercado de trabalho no município de Maceió.
A iniciativa, está sendo financiada através do Termo de Fomento nº 904293/2020, concedido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria da Juventude, e visa desenvolver oportunidades de inclusão de adolescentes e jovens no programa de aprendizagem.
De acordo com a Lei 10.097/2000 - Lei de Aprendizagem, é determinado que as empresas com mais de sete funcionários devem ter, no mínimo, 5% do seu quadro formado por aprendizes e, no máximo, 15% para funções que precisem de formação profissional.
O aprendiz é o jovem maior de 14 anos e menor de 24 anos, que conta com contrato de trabalho especial por prazo de até dois anos.
A Lei da Aprendizagem garante ao jovem que ele possa trabalhar sem prejudicar ou abandonar sua vida escolar e tem como intuito formar formá-lo na área técnica em que ele esteja atuando profissionalmente. É importante frisar que para a Pessoa com Deficiência, não existe limite de idade para participar do programa.
Para a Presidente da Associação Pestalozzi de Maceió, Tereza Amaral, “A melhor forma de planejar o futuro do jovem é fazendo investimento em políticas públicas. Através desses passos será possível romper as principais barreiras. Os jovens alagoanos precisam ser vistos e cuidados, é necessário que olhemos sem medo para esse desafio, qualificá-los através dos cursos ofertados pelo nosso Programa de Aprendizagem, com certeza, mudará a vida de todos os envolvidos”, declarou.
Os cursos ofertados tem a finalidade de desenvolver as habilidades do jovem, promover a inclusão social e aumentar a autonomia inerente ao grupo. Serão nas áreas de: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Varejo e Telemarketing. Os contemplados pelo Programa poderão receber ½ salário mínimo vigente por 4 horas de trabalho/dia.
Para participar da seleção do Programa Aprendiz Inclusivo, o jovem deverá se inscrever através do link disponibilizado na página do Instagram @aprendizinclusivomaceio e preencher o formulário, logo após a equipe técnica irá analisar o seu perfil e direcionar para as empresas parceiras que farão as seleções finais e realizarão as contratações. Após a contratação, o aprendiz irá frequentar o curso de capacitação que tem carga horária de 400 horas/aulas, uma vez por semana (4h/dia) e o restante na empresa (4h/dia).
Esse é um projeto que unirá várias frentes em prol de uma causa justa e extremamente necessária, pois os jovens são a representação de um futuro melhor. Será um ganho para a sociedade, para o jovem e para as empresas que, em um Programa de Aprendizagem convencional paga em média R$ 200,00 por jovem ou R$ 2.400,00 por ano, para custear o curso de capacitação. No projeto Aprendiz Inclusivo, a empresa será isenta desse custo, uma vez que o mesmo será pago pelo Termo de Fomento nº 904293/2020.
O contrato de aprendizagem tem prazo determinado de 12 meses, com carga horária total de 960 horas e é registrado na CTPS, com recolhimento de 2% de FGTS e desconto de 8% do INSS.
