A obrigatoriedade da prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi derrubada após decisão do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (27). Apesar disso, mais de 450 mil alagoanos já realizaram o procedimento, o que representa 82% dos beneficiários no estado, segundo a assessoria de comunicação do INSS em Alagoas.

Devido a pandemia, a prova de vida estava suspensa desde março do ano passado. Porém, em junho deste ano, através da Portaria 1.299, o presidente Jair Bolsonaro havia retomado a obrigatoriedade e a rotina de bloqueio de benefícios devido a não realização do procedimento. Em Alagoas, pouco mais de 96 mil pessoas, que teriam até dezembro como prazo, ainda não realizaram a prova de vida.

A prova de vida é uma medida prevista em lei para evitar fraudes e determina que, uma vez por ano, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais compareçam a uma agência bancária para atualizar a senha e comprovar que estão vivos. 

Os senadores favoráveis à derrubada do veto afirmaram que a prova de vida pode causar riscos devido à pandemia de Covid-19. Segundo a lei aprovada pelos parlamentares, a partir de 2022, todos os bancos devem utilizar sistema biométrico para realizar o procedimento e atender preferencialmente pessoas com mais de 80 anos, para reduzir as filas. Além disso, a medida permite que representantes legais possam fazer a prova no lugar do beneficiário, caso haja necessidade.

Como realizar

Apesar da obrigatoriedade de estar suspensa e não haver risco de perder o benefício, os usuários podem realizar a prova de vida quando desejarem. O procedimento pode ser feito nas agências bancárias, onde o usuário recebe o valor, pelo aplicativo Meu INSS ou através do site gov.br.

Além disso, uma novidade permite que beneficiários façam a prova de vida pelo projeto piloto da biometria facial nos bancos. De acordo com o INSS, 5.3 milhões de segurados foram convidados por SMS ou e-mail e podem realizar nas agências.

Algumas pessoas também podem fazer a prova de vida por biometria facial através do celular. Esse projeto foi iniciado no ano passado e, para saber se já está disponível para o beneficiário, basta acessar o Meu INSS.

*Estagiária sob a supervisão da Editoria