Mais de 120 advogados de Alagoas divulgaram nesta segunda-feira (20) uma nota em defesa da Constituição Federal e das instituições democráticas que, segundo eles, não podem sofrer descrédito, especialmente por meio de inverdades e deturpações difundidas pelo presidente Jair Bolsonaro.
Eles afirmam que não há como se abster diante dos ataques sistemáticos e antidemocráticos que visam descredibilizar o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e outras instituições democráticas, agressões estas que fragilizam a construção da força normativa da Constituição Federal e que também são caminhos para a destruição do Estado Democrático de Direito.
O grupo convida os demais advogados e advogadas de Alagoas a participarem do movimento, deixando claro a pluralidade política e sem qualquer foco nas eleições da OAB-AL em 2021.
A primeira reunião pública será nesta terça-feira (21) a partir das 9h da manhã na sede da ADUFAL no bairro do Farol, oportunidade em que acontecerá o lançamento do movimento Advocacia pela Democracia.
NOTA DA ADVOCACIA PELA DEMOCRACIA – ALAGOAS
Nós, advogadas e advogados do Estado de Alagoas, preocupados com o avanço da intolerância, do autoritarismo, do desrespeito à Constituição Federal e também com o constante uso da mentira e da desinformação como armas políticas e instrumentos para atacar as instituições democráticas do país, tornamos público o posicionamento a seguir:
As prerrogativas da advocacia são instrumentos para a defesa dos direitos e garantias fundamentais, para o exercício da cidadania e, sobretudo, para a defesa da Constituição Federal, que devem ser vistas como unidade que não pode sofrer descrédito, especialmente por meio de inverdades e deturpações difundidas pelo atual chefe do Executivo Federal. Ademais, como preconiza nossa própria Carta Magna, o exercício da advocacia é fundamental para a Justiça, logo, qualquer atentado ao ordenamento jurídico como um todo é uma ofensa também a nossa categoria.
Nesse sentido, não há como nos abster diante dos ataques sistemáticos e antidemocráticos que visam descredibilizar o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e outras instituições democráticas, ataques estes que fragilizam a construção da força normativa da Constituição Federal e que também são caminhos para a destruição do Estado Democrático de Direito.
É importante destacar que o exercício da advocacia corre sério risco de ser atingido pelas atitudes de falsos profetas do patriotismo que não admitem que a convivência democrática e o pluralismo político sejam pressupostos de nossa república.
*Com informações da Assessoria.
