O curso online com o tema Gestão de Tributos municipais foi iniciado na tarde desta terça-feira (24). Promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) em parceria com a Associação dos Tributaristas de Alagoas (Atrial), o curso segue até o dia 26 de agosto.
O objetivo principal do curso é orientar os gestores das áreas ligadas à gestão e aplicação dos tributos acerca da aplicação da Lei e a sua importância na administração dos municípios. O evento é transmitido via plataforma para os inscritos, estando estes habilitados a receber certificado.
Segundo o gerente de Apoio Institucional da AMA, Pedro Ferro, cada dia será um módulo diferente, com 4h cada um, e 1h para cada tema. “Teremos diversos palestrantes especializados para cada assunto abordado, uma ótima oportunidade para os técnicos municipais tirarem dúvidas”, afirmou.
No primeiro dia aconteceu o Módulo 1 com o tema Criação de Tributos Municipais e suas limitações. A presidente da Atrial, Iris Basílio, foi a primeira palestrante e falou sobre a “Legislação e limitações ao poder de tributar”.
Logo em seguida, Sérgio Papini, especialista em direito tributário, mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, palestrou sobre a obrigação e crédito tributário. Às 16h, a palestrante Raquel Firmino, também especialista em direito tributário e mestra em Direito Público, falou sobre as transferências federais e estaduais.
Encerrando a tarde, a assessora da Procuradoria Geral do Município de Maceió, Julyesse Tenório Gonçalves, falou sobre tributos municipais.
Confira a programação dos próximos dias de curso:
Dia 25/08/2021 (quarta-feira)
Módulo 2: AUDITORIAS E RETENÇÕES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
14h 2.1. Tratamento contábil dos tributos municipais
15h 2.2. Fiscalização, cobrança e estímulo à autorregularização tributária: Gabriel Freitas França
16h 2.3. Auditoria contábil voltada à fiscalização de tributos
17h 2.4. Retenção de tributos na fonte pelo Município (IRRF e ISS dos serviços tomados)
Dia 26/08/2021 (quinta-feira)
Módulo 3: SISTEMAS, ESTRUTURA E EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS
14h 3.1. Estrutura da administração tributária municipal: Débora Oliveira
15h 3.2. Sistemas de arrecadação, tecnologia e convênios: Paula Laíse
16h 3.3. Responsabilidade fiscal dos gestores públicos municipais
17h 3.4. Educação fiscal: Roseli Matias
