Com o avanço da vacinação contra a covid-19, muitas empresas em Alagoas estão exigindo que os empregados apresentem o cartão de vacinação. Mas afinal, as empresas podem fazer isso? Quem responde é o advogado trabalhista Filipe Bastos.
Segundo Filipe, as empresas são responsáveis por garantir a saúde e segurança de seus colaboradores dentro do ambiente corporativo.
De acordo com o advogado, as empresas podem exigir o cartão de vacinação e os empregados -- que não se vacinarem -- podem ser demitidos por justa causa.
“É um tema polêmico, mas temos um caso do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo que decidiu que uma empresa poderia demitir o funcionário que se recusasse tomar a vacina contra a covid, com a justificativa de que o interesse pessoal não pode se sobrepor ao coletivo e nesse caso, uma auxiliar de limpeza foi demitida”, explicou.
O advogado também reforçou que a decisão vai depender do juiz, mas que a tendência é que mais empresas exijam e que algumas até demitam.
Como a empresa deve agir?
Segundo Filipe, caso o empregador identifique que um funcionário não está imunizado, ele pode solicitar que o empregado o faça.
“Lembrando que caso o empregado não esteja imunizado e ele contamine alguém no ambiente de trabalho, a empresa é responsabilizada”, disse.
Sobre a exigência da carteira de vacinação, Filipe disse que a carteira funciona como um comprovante da proteção do empregado e dos clientes da empresa.
“Considerando a situação de emergência da saúde pública, quando a empresa torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação é uma forma prática e eficaz de diminuir o número de contaminação dentro do ambiente corporativo”, concluiu.
Boletim
Alagoas registrou 214 novos casos e oito mortes por Covid-19, de acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) desta segunda-feira (16/8). O estado tem um total de 233.168 casos confirmados do novo coronavírus, dos quais 743 estão em isolamento domiciliar. Outros 226.185 pacientes já finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença. Há 4.136 casos em investigação epidemiológica e, no total, Alagoas tem 5.966 óbitos por Covid-19.
Óbitos
Das oito mortes por Covid-19 registradas no último Boletim, três vítimas eram da capital alagoana e cinco do interior do Estado.
As vítimas de Maceió eram três mulheres, sendo uma criança de dois anos e dois adultos de 46 e 62 anos. A criança de dois anos não tinha comorbidades e morreu na Santa Casa, em Maceió; a mulher de 46 anos tinha hipertensão arterial, fibromialgia, rinite, sinusite e morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Benedito Bentes, em Maceió; e a mulher de 62 anos era cardiopata e morreu no Hospital Maceió, em Maceió.
Leitos de Covid-19 do Estado
Dos 1.488 leitos criados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para atender, exclusivamente, pacientes com suspeita e confirmação de infecção pelo novo coronavírus, 179 estavam ocupados até às 16 horas do domingo (14), o que corresponde a 13% do total. Atualmente, 100 pacientes estão em leitos de UTI, 14 ocupando leitos intermediários e 86 em leitos de enfermaria.
