Aprovar mais de R$ 5,7 bilhões de recursos públicos para bancar eleições de 2022 é uma vergonha. A prioridade do Brasil é comprar, distribuir e vacinar toda a população com urgência. É ampliar e estender o auxílio emergencial. É por comida na mesa de milhares de brasileiros que enfrentam dificuldades na pandemia. Por isso votei contra esta proposta absurda de quase triplicar o fundo eleitoral”.

A declaração é do senador Rodrigo Cunha (PSD), que deu seu voto contrário na sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que aprovou o aumento do fundo eleitoral para o ano que vem, de cerca de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Rodrigo Cunha foi o único senador de Alagoas a votar contra o aumento do fundo eleitoral.

A votação da CMO foi sobre Comissão Mista de Orçamento (CMO) o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. E um dos dispositivos incluído pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), era justamente o aumento do fundo eleitoral para o ano que vem, de cerca de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões.  

Os recursos do fundo, que são públicos, são divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba do fundo será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral, prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.

“Este valor é alto demais e é incompatível com a atual realidade do Brasil. Quase R$ 6 bilhões que poderiam ser investidos em saúde, educação, assistência social, habitação, infraestrutura. Respeito o voto dos colegas deputados e senadores, mas o Congresso errou ao aprovar a LDO com este dispositivo”, reiterou Rodrigo Cunha.

O fundo de financiamento de campanha foi criado após a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral. Nas eleições de 2018, foi criado o fundo de R$ 2 bilhões com recursos públicos.