Durante uma fiscalização, realizada nesta sexta-feira (18), Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) flagrou uma área de 100 hectares desmatada no município de Piaçabuçu, interior de Alagoas. Oito pessoas foram levadas para a delegacia para prestar esclarecimentos.
De acordo com informações do IMA/AL, a região está parcialmente inserida na Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco, foi invadida há pelo menos 20 dias e teve cerca de 100 hectares de vegetação de mata atlântica desmatados. O uso de fogo também estava sendo empregado de forma irregular.
O responsável pela área desmatada reside em Aracaju, no estado de Sergipe, ele estava suprimindo vegetação sem licença e fora dos limites da propriedade. O IMA/AL lavrou um auto de infração no valor de R$ 750 mil.
Lotes residenciais irregulares já estavam sendo vendidos pelo valor de R$ 400. Empreendimento infringiu todo o processo de licenciamento ambiental
O autuado teve o empreendimento embargado e tem 20 dias para apresentar defesa ao IMA. Ele também deve elaborar um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad) para compensação do dano ambiental causado.
A infração foi encontrada durante monitoramento do IMA na região da Área de Proteção Ambiental (APA) da Marituba do Peixe, apesar do desmatamento se encontrar fora da área da Unidade de Conservação (UC).
Técnicos da Gerência de Fauna, Flora e Unidades de Conservação (Gefuc) dedicaram vários dias para concluir o sobrevoo com drone e mensurar a área de 100 hectares de supressão de vegetação nativa, sendo que aproximadamente 60 hectares já foram consumidos pelo uso do fogo e desmatamento.
A legislação exige que a atividade de parcelamento do solo seja regulamentada através de licenciamento ambiental. Neste caso, o autuado ignorou todo o trâmite necessário que solicita uma série de documentos e está disponível em http://www.ima.al.gov.br/checklists/parcelamento-do-solo/.
Supressão de vegetação e uso de fogo também podem ser licenciados, desde que o processo seja devidamente estudado por técnicos do órgão ambiental responsável.
A ação foi realizada em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Grupamento Aéreo da Polícia Militar de Arapiraca.
*Com Assessoria
